Em Vila Rica, nesta noite de terça, 12, por volta das 21:30, uma equipe de patrulha do 23° Batalhão da Polícia Militar realizou uma abordagem na Avenida Brasil, próximo ao Banco Bradesco, e se deparou com uma cena preocupante. Uma motocicleta Honda Pop chamou a atenção dos policiais devido a várias infrações de trânsito visíveis.
A Cena na Avenida Brasil
A motocicleta estava com as placas avariadas, dificultando sua identificação. Além disso, faltavam equipamentos obrigatórios, como retrovisor e luz de freio. Ao verificar o condutor, os policiais constataram que se tratava de um menor de apenas 16 anos.
Responsabilidade dos Pais
Diante dessa situação, a mãe do menor, a senhora F.M.J.S. foi acionada. Questionada sobre se tinha ciência de que seu filho possuía e pilotava a motocicleta, ela respondeu afirmativamente. No entanto, a lei é clara: é proibido permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Consequências Legais
Em virtude dos fatos, a mãe recebeu voz de prisão com base no Artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Como genitora e responsável legal pelo menor, ela será responsabilizada pelas infrações cometidas pelo filho. O veículo foi notificado e apreendido conforme regulamenta o CTB.
Conclusão
A condução de veículos por menores de idade é uma questão séria e deve ser tratada com rigor. Os pais e responsáveis devem estar cientes das consequências legais ao permitir que seus filhos dirijam sem a devida habilitação. A segurança no trânsito é responsabilidade de todos, e a lei não faz concessões quando se trata da proteção de nossos jovens condutores.
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