Foto: Reprodução
A Delegacia de Confresa, localizada a 1.160 km a nordeste de Cuiabá, realizou na última quarta-feira (24.01) duas buscas e apreensões no Setor de Licitações da Secretaria de Administração do município. O objetivo é investigar o processo licitatório de decoração natalina de 2023, que alcançou o valor de R$ 1,3 milhão.
As investigações começaram após denúncias de possíveis irregularidades no processo licitatório. As acusações envolvem o impedimento indevido de uma empresa concorrente e um suposto direcionamento para o vencedor do contrato, que também foi o beneficiário da licitação em 2022. Se comprovadas, essas práticas contrariam o caráter competitivo obrigatório em licitações, ferindo os princípios de transparência e imparcialidade.
O delegado Victor Donizete de Oliveira destacou que:
“Chama atenção também o montante destinado à decoração natalina, atingindo a marca de R$ 1,3 milhão. O valor gerou suspeitas de possível superfaturamento, sendo ampliado o escopo da investigação para abranger a possível prática ilícita”.
As buscas na Secretaria de Administração foram realizadas com o objetivo de coletar documentos, computadores e outros materiais que possam subsidiar as investigações em curso. Os materiais apreendidos serão encaminhados para a Politec para a realização de exames periciais, com o intuito de coletar provas para subsidiar as investigações e posteriormente responsabilizar os envolvidos.
A investigação está em andamento e os resultados dos exames periciais são aguardados para determinar o próximo curso de ação. A comunidade de Confresa aguarda ansiosamente por mais informações e clareza sobre o processo licitatório. A transparência e a justiça são fundamentais para a confiança do público nas instituições municipais.
Confira na íntegra o que diz em nota a Prefeitura Municipal sobre a investigação:
O Governo de Confresa diante da operação de busca e apreensão na sede da Secretaria de Administração na tarde de quarta-feira 24/01, vem por meio dessa nota prestar os seguintes esclarecimentos.
Referente as investigações a administração municipal mostrando transparência e idoneidade, colabora desde o início do procedimento investigatório e se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, assim como preza pela lisura em suas práticas, respeitando os princípios de: legalidade, publicidade, moralidade e eficiência.
Sobre as supostas irregularidades cabe informar que o referido processo seguiu todos os tramites previstos pela legislação vigente, resultando na contratação da empresa que atendeu os requisitos dispostos no edital de concorrência.
Quanto a suposta alegação de impedimento indevido de uma empresa concorrente na participação do certame, a Administração já demostrou quando solicitada pelas as autoridades competentes que os fatos não são verdadeiros inclusive com a disponibilização das imagens do sistema de vídeo monitoramento mostrando que a empresa se dirigiu para a sessão de concorrência em local errado e não o da sede da Secretaria de Administração, local onde fica a comissão de licitação, fato que encontra-se em discordância com o edital de concorrência que citava claramente o endereço da sala de sessão.
É importante ressaltar que com a conclusão do processo e a contração da empresa a cidade recebeu uma robusta e bela decoração natalina que ficou exposta por mais de 40 dias para visitação. A gestão municipal informa, ainda, que segue colaborando com os trabalhos da polícia e toda investigação para que tudo seja devidamente esclarecido o mais rápido possível.
Via:PJCMT
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