Lei sancionada pelo governo estadual permite o uso de tecnologias robóticas para atender pacientes remotamente. Regulamentação da SES-MT deve definir os critérios para a prática.
A telemedicina, que ganhou força durante a pandemia de Covid-19, foi autorizada em Mato Grosso por uma lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (10). A lei permite que médicos e outros profissionais de saúde realizem consultas, diagnósticos, tratamentos e até cirurgias à distância, usando tecnologias interativas e robóticas.
A lei abrange tanto a rede pública quanto a privada de saúde no estado, mas ainda depende de uma regulamentação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) para estabelecer quais procedimentos poderão ser feitos online e quais terão restrições. A regulamentação também deverá observar as normas do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Segundo a lei, a telemedicina é definida como “a prestação de serviços médicos à distância, com a utilização de meios tecnológicos para a transmissão de dados e informações médicas, por meio de texto, som, imagens ou outras formas necessárias para a prevenção, diagnóstico, tratamento, incluindo prescrição de medicamentos, e acompanhamento de pacientes”.
A lei prevê ainda que os profissionais de saúde que atuarem na telemedicina deverão ter capacitação específica para essa modalidade e garantir a segurança, a qualidade e a confidencialidade dos dados dos pacientes. Além disso, os pacientes deverão ser informados sobre os benefícios e os riscos da telemedicina e dar o seu consentimento livre e esclarecido para o atendimento.
Benefícios para os pacientes do interior
Um dos médicos que já aderiu à telemedicina em Mato Grosso é o oncologista Rogério Leite, que atende pacientes com câncer de tireoide e de cabeça e pescoço. Ele disse que começou a fazer consultas online por causa da pandemia, mas que pretende manter esse serviço mesmo após a crise sanitária.
“Eu comecei a fazer telemedicina quase que forçadamente, porque muitos pacientes meus não podiam se expor ao risco de pegar o coronavírus. Mas eu vi que tem muitas vantagens, principalmente para os pacientes do interior, que às vezes precisam viajar mais de mil quilômetros para me consultar”, contou.
Ele afirmou que muitos casos podem ser resolvidos pela internet, como orientações, receitas, pedidos de exames e até acompanhamento pós-operatório. “É claro que tem casos que precisam de uma consulta presencial, mas a telemedicina facilita muito a vida dos pacientes e dos médicos”, disse.
Ele disse que usa uma plataforma segura e que segue as normas do CFM para a telemedicina. Ele também destacou que os pacientes têm aceitado bem essa modalidade de atendimento. “Eu acho que a telemedicina veio para ficar. É uma tendência mundial e que traz muitos benefícios para a saúde”, concluiu.
Por Simone Nascimento com G1MT
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