Decisão foi tomada pelos jurados nesta sexta-feira (10), após quase nove anos do incêndio que deixou 242 mortos em Santa Maria (RS)
Após quase nove anos do incêndio que deixou 242 mortos na boate Kiss, a Justiça condenou nesta sexta-feira (10) por homicídio doloso os quatro réus apontados como responsáveis pela tragédia.
O sócio da boate Elissandro Sporh foi condenado a uma pena de 22 anos e seis meses. O outro sócio, Mauro Hoffmann, foi condenado a 19 anos e 6 meses. O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, foi condenado a 18 anos, assim como o produtor de eventos que trabalhava para a banda, Luciano Bonilha.
Durante os dez dias de um dos maiores julgamentos do país e o maior da história do Rio Grande do Sul, o tribunal do júri ouviu 32 pessoas, sendo 28 testemunhas e os quatro réus acusados por homicídio simples com dolo eventual. Segundo o Ministério Público, eles assumiram o risco de causar mortes ao não prevenir a possibilidade do incêndio e agir em desacordo com a legislação.
Entre os elementos destacados pela acusação no julgamento estão a superlotação da Kiss na noite da tragédia, o uso de uma espuma no teto para isolamento acústico que no incêndio liberou gases tóxicos, o que provocou a maioria das mortes, e o uso e manejo irregulares pela banda Gurizada Fandangueira de artefatos pirotécnicos em ambiente fechado, entre outros pontos.
Ao ler a sentença, o juiz Orlando Faccini Neto afirmou que apesar das penas altas, os réus condenados ainda terão tempo para experimentar a vida, direito que não poderá ser exercido pelas vítimas do incêndio. “Esse muito [tempo de vida em liberdade] não lhes foi retirado por acaso”, disse o juiz, citando o total de anos perdidos pelas vítimas, considerando a expectativa média do brasileiro. “São mais de 9 mil anos de vida perdidos. As consequências são gravíssimas para a cidade de Santa Maria”, afirmou.
O advogado e assistente de acusação David Medina disse que o julgamento é um marco na história dos tribunais. “Um dos pilares da democracia é a soberania popular, os cidadãos e cidadãs intervindo e fazendo coisas, balizando esse tipo de situação. Conseguimos conscientizar da importância da decisão que eles vão tomar”, afirmou ele durante a etapa de réplica.
A promotora de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Lúcia Helena Callegari, disse que o resultado impacta na forma como todos os proprietários administram as casas noturnas no país. “Esse júri vai trazer a responsabilidade para todos nós. Tenho certeza de que todas as casas depois do dia de hoje vão repensar suas responsabilidades”, afirmou. “A gente tem que mudar os nossos conceitos de vida, aprender a olhar luzes, saídas, cartazes.”
A tragédia ocorreu na noite do dia 27 de janeiro de 2013 na boate Kiss, na cidade de Santa Maria. A casa noturna promovia a festa universitária “Agromerados”, com a apresentação da banda Gurizada Fandangueira. Durante a festa, o produtor de eventos do grupo, Luciano Bonilha, acendeu um artefato pirotécnico que estava na mão do então vocalista Marcelo de Jesus dos Santos. O fogo atingiu parte do teto do estabelecimento e causou a morte de 242 pessoas. Outras 636 ficaram feridas.
O julgamento
As responsabilidades são apuradas em seis processos judiciais. O principal tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca, foi dividido e originou outros dois. No processo criminal, os empresários e sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista Marcelo e o produtor musical Luciano respondem por homicídio simples com dolo eventual.
Nesta sexta-feira, os quatro réus foram jugados por um Conselho de Sentença, constituído por sete jurados, no plenário do Foro Central I de Porto Alegre. O julgamento ocorre na capital gaúcha porque foi concedido em 2020 um desaforamento – transferência de julgamento para outra comarca – aos réus Elissandro, Mauro e Marcelo. Somente Luciano não teve interesse na troca. No entanto, o TJ-RS determinou que ele se juntasse aos outros em um único julgamento.
O tribunal do júri sobre o caso da boate Kiss, que já se estende por dez dias, deve chegar ao fim nesta sexta-feira (10). Após ouvirem 32 pessoas, entre testemunhas, sobreviventes do incêndio e réus, os jurados decidirão o futuro de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Eles são acusados de homicídio simples com dolo eventual, por assumir o risco de causar as mortes ao não prevenir o incêndio.
O advogado e assistente de acusação Amadeu Weinmann, de 86 anos, abriu a etapa da réplica do Ministério Público no último dia do tribunal do júri da tragédia da boate Kiss. Ele, que fez a exposição em uma cadeira de rodas após ter caído durante o júri, reiterou aos jurados o pedido de condenação dos réus por homicídio doloso
A promotora voltou a dizer que 19 pessoas haviam visto apresentações com fogos da banda Gurizada Fandangueira na boate Kiss e 15 pessoas já teriam visto as apresentações na casa Absinto, administrada pelo réu Mauro Hoffmann. A acusação exibiu um vídeo com corpos das vítimas na entrada da boate.
Clima dentro do plenário do Foro Central I de Porto Alegre é de tensão. Na imagem, Mauro Hoffmann um dos réus aparece de cabeça abaixada durante a exposição do Ministério Público do Rio grande do Sul
Familiares chegam para acompanhar o décimo dia de julgamento dos quatro réus acusados pelo incêndio da boate Kiss em 2013, em Santa Maria, no interior do estado. No total, 242 pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas na tragédia
Famílias de vítimas assistem o último de julgamento de réus acusados pelo incêndio da boate Kiss. Após quase nove anos de espera, parentes aguardam sentença que deve ser anunciada no final da tarde desta sexta-feira (10)
Familiar passa mal durante exposição do Ministério Tá do Rio Grande do Sul. Durante réplica, promotores exibiram fotos e vídeos da tragédia, o que causou indignação nos presentes
Via: Notícias R7
