quinta-feira, junho 13, 2024

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Placa Mercosul chega a 3 anos com fraudes, preço alto e pressão por mudança

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Criada para dificultar fraudes e com a promessa de não elevar os custos ao cidadão, a placa Mercosul completa no próximo dia 11 de setembro três anos de existência no Brasil – o novo formato estreou em 2018, de forma experimental, no Rio de Janeiro.

De lá para cá, o novo padrão de identificação veicular perdeu uma série de itens de segurança, como identificação do município de registro, sob o pretexto de ficar mais acessível, e tem acumulado casos de clonagens e preços abusivos no País.

Ao longo desse tempo, sobretudo a partir do início do ano passado, quando a nova placa passou a vigorar em todo o território nacional, UOL Carros tem noticiado problemas relacionados à segurança, ao denunciar a venda ilegal de chapas no meio da rua, em Salvador (BA); oferta de placas falsas em sites de comércio; e relatos de preços elevados, com a adoção do sistema de livre mercado na maioria dos Estados Brasileiros.

As denúncias são confirmadas pelos próprios Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito), que nos tempos da placa cinza centralizavam os emplacamentos, contratando as empresas fornecedoras via licitação e cobrando uma taxa dos proprietários dos veículos pelo equipamento.

Hoje, salvo exceções, os Detrans apenas credenciam as estampadoras, responsáveis pela inserção dos caracteres e dos itens visuais. São essas empresas que arbitram o preço das placas – bem como os despachantes que as revendem.

Com o aumento expressivo dessas fornecedoras, os departamentos estaduais dizem sofrer dificuldades para fiscalizar e apontam falhas no sistema de rastreamento das chapas finalizadas – criando terreno fértil para clonagens e outras irregularidades.

Em São Paulo, dono da maior frota circulante do País, com cerca de 30 milhões de veículos, o número de estampadoras subiu de quatro, dos tempos da placa cinza, para mais de mil.

Detrans se unem para mudar placa Mercosul

Os problemas acima relatados foram debatidos durante o 69º Encontro Nacional dos Detrans, realizado há cerca de três meses em Brasília (DF).

No fim do evento, os chefes de todos os Detrans do Brasil apresentaram ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) uma série de propostas para “aprimorar” o novo padrão e modificar a Resolução 780/2019 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que traz as regras gerais da Mercosul.

Os Detrans também alegam que o sistema de livre mercado reduziu a arrecadação. Conforme apuração de UOL Carros, somente o Detran-SP contabiliza perda anual de aproximadamente R$ 300 milhões. Essa informação consta de ofício enviado em março ao Denatran por Ernesto Mascellani Neto, diretor-presidente do Detran paulista e da AND (Associação Nacional dos Detrans).

“O valor da placa Mercosul é maior do que o anteriormente praticado para a placa cinza, causando grande impacto financeiro ao cidadão e perda de arrecadação para os Detrans”, diz comunicado da AND publicado logo após o encontro na capital federal. A associação também propõe melhorias nos “requisitos de segurança para combater, dificultar e reduzir o risco de fraudes” envolvendo a placa Mercosul.

Frederico de Moura Carneiro, diretor-geral do Denatran, subordinado ao Ministério da Infraestrutura, participou do evento e demonstra estar receptivo às reivindicações.

Mudanças na placa Mercosul propostas pelos Detrans

Mercosul fake é anunciada em site de comércio; Mercado Livre removeu anúncio após denúncia de UOL Carros

Inserir, no documento de licenciamento, a placa Mercosul convertida, incentivando a substituição na frota em circulação;

  • Permitir que seja realizado o emplacamento em outro Estado, quando o veículo estiver em trânsito;
  • Previsão de receita aos Detrans em decorrência do emplacamento no modelo Mercosul;
  • Controle do estoque de insumos;
  • Integração das informações sobre as placas entre os Detrans; Melhoria dos requisitos para credenciamento de estampadores;
  • Adoção de critérios de fiscalização dos estampadores, com inclusão de requisitos adicionais dos Detrans;
  • Previsão de preço público ou valor específico da placa para cada Detran, com alinhamento dos valores cobrados em cada Estado;
  • Integração das informações sobre as placas entre os Detrans;
  • Melhoria dos requisitos para credenciamento de estampadores;
  • Adoção de critérios de fiscalização dos estampadores, com inclusão de requisitos adicionais dos Detrans;
  • Previsão de preço público ou valor específico da placa para cada Detran, com alinhamento dos valores cobrados em cada Estado;
  • Incremento de elementos de segurança da placa.

Via : UOL

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