Encontro entre forças de segurança, CONSEGs e MP visa eficiência no uso de recursos
Por Simone Nascimento com 4º CRBM – 2º NBM
Na manhã desta quarta-feira, 22 de maio de 2025, uma reunião estratégica foi realizada na sede do Ministério Público, em Porto Alegre do Norte-MT, com o objetivo de fortalecer a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos destinados a projetos de segurança. O encontro, iniciado às 9h30, reuniu representantes de instituições essenciais à segurança pública e ao controle social da região.
Participaram da reunião os presidentes dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (CONSEGs) dos municípios de Confresa e Porto Alegre do Norte, membros do Ministério Público, além de representantes do 2º Núcleo de Bombeiro Militar (2º NBM), Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e da Politec. A pauta central foi a padronização dos processos vinculados ao Banco de Projetos e Entidades (BAPRE), instrumento por meio do qual são protocolados os projetos que buscam apoio financeiro público.
A condução dos trabalhos ficou sob responsabilidade do Ministério Público, que apresentou diretrizes claras sobre a elaboração dos projetos, destacando a importância de uma formatação técnica e detalhada para que os recursos possam ser repassados com agilidade e segurança jurídica. Foram destacadas normas, padronizações e boas práticas necessárias para garantir maior transparência, celeridade e eficiência na aplicação dos recursos destinados às entidades beneficiadas.
O Banco de Projetos e Entidades (BAPRE), tema central da reunião, é uma plataforma de gestão utilizada para protocolar, analisar e acompanhar projetos que solicitam recursos públicos — especialmente vinculados aos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (CONSEGs). Voltado à promoção da transparência e eficiência, o sistema centraliza o envio de propostas por parte de entidades públicas e civis, permitindo a avaliação técnica dos projetos, a padronização de cronogramas, o controle da execução orçamentária e a prestação de contas rigorosa. O BAPRE funciona como um instrumento de controle preventivo, assegurando que os repasses financeiros sejam aplicados com responsabilidade e dentro das normativas legais, fortalecendo o papel fiscalizador dos órgãos envolvidos, como o Ministério Público.
Entre os principais pontos abordados estiveram:
- A importância da correta elaboração e detalhamento dos projetos no BAPRE;
- A necessidade de prestação de contas rigorosa, com documentação comprobatória e relatórios de execução física e financeira;
- A padronização de cronogramas de execução e planos de aplicação orçamentária.
A participação de todos os favorecidos pelos recursos repassados reforça o compromisso com a boa gestão dos recursos repassados via CONSEG, promovendo melhorias contínuas nas ações de prevenção, resposta e atendimento à população.
Para o 2º NBM, a atuação da corporação dentro do escopo das políticas públicas reforça o papel estratégico da instituição não apenas na resposta a emergências, mas também na construção de uma sociedade mais segura e participativa.
A articulação entre os diversos setores envolvidos representa um avanço na forma como se organiza e fiscaliza a destinação de verbas públicas, promovendo uma cultura de responsabilidade compartilhada e de fortalecimento institucional.
SIGA-NOS NAS NOSSAS REDES SOCIAIS:
Facebook: @gncomunicacaoenoticias
Instagram: @gncomunicacao
GN TV ONLINE NO YOUTUBE – Clique Aqui e ative o sininho em TODAS
Entre em nosso grupo do WhatsApp – Clique aqui
