Atendimentos serão realizados de 22 a 24 de maio no Barracão da Igreja Assembleia de Deus Maranata
Por Simone Nascimento com ASCOM Prefeitura de Vila Rica
A tão aguardada regularização fundiária para os moradores do Assentamento Itaporã do Norte, no município de Vila Rica (MT), terá um importante avanço nos dias 22, 23 e 24 de maio. Durante esse período, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizará atendimentos presenciais para dar início ao processo de titulação definitiva das propriedades rurais da comunidade.
Os encontros ocorrerão no Barracão da Igreja Assembleia de Deus Maranata, das 08h30 às 17h00, com exceção do sábado (24), quando os atendimentos se encerram ao meio-dia. A ação é coordenada pelo Governo Municipal de Vila Rica, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o INCRA, Empaer, Engeotop e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Documentação é essencial para avançar no processo
Para ser atendido, é imprescindível que os assentados levem a documentação exigida: documentos pessoais, notas fiscais de comercialização dos últimos três anos e a nota fiscal atual de 2025. Esses documentos serão analisados pelas equipes técnicas para validar a situação de cada família frente às exigências do processo de titulação.
A titulação é um marco para os produtores rurais do assentamento, pois garante segurança jurídica, acesso a crédito rural e reconhecimento oficial da posse da terra. Com o título definitivo em mãos, os agricultores poderão investir com mais segurança em melhorias, ampliar a produção e ter acesso a programas de incentivo governamentais.
Um passo decisivo rumo à dignidade no campo
A titulação das terras representa mais do que a formalização de um pedaço de chão. É o reconhecimento da luta de dezenas de famílias que, por anos, contribuíram com o desenvolvimento agrícola da região. O processo também fortalece o sentimento de pertencimento e promove justiça social no campo.
A iniciativa é fruto de uma articulação entre diferentes esferas do poder público e instituições técnicas, todas comprometidas com o fortalecimento da agricultura familiar e da cidadania no meio rural.
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