Por Simone Nascimento por G1MT
Água Boa e Nova Nazaré, MT — A partir desta segunda-feira, 17 de março de 2025, as aldeias indígenas da região do Araguaia, em Mato Grosso, recebem uma iniciativa inédita de atendimento jurídico gratuito. A ação, promovida pela Defensoria Pública de Mato Grosso, estende-se até o dia 21 de março, das 10h às 17h, na escola do Projeto de Assentamento Santa Maria. Serão contempladas 14 aldeias localizadas nos municípios de Água Boa e Nova Nazaré, visando resolver demandas específicas das comunidades, além de oferecer serviços de emissão de documentos e assistência social.
Cronograma de atendimentos
- Segunda-feira (17): Aldeias Serra Nova e El Shaday, em Água Boa.
- Terça-feira (18): Aldeias Tripá, Água Quente e Babaçu Água.
- Quarta-feira (19) a sexta-feira (21): Aldeias Jesus Maria e José, Jeová, Aldeia Nova, Nova Açui, São Jesus Cristo, Norowede, Mairea, Jerusalem e Galileia, em Nova Nazaré.
Uma iniciativa de impacto
Esta ação faz parte do projeto “Defensorias do Araguaia”, uma colaboração entre as Defensorias Públicas dos estados de Mato Grosso, Goiás e Tocantins. O objetivo é enfrentar a vulnerabilidade histórica que compromete o acesso à justiça e a serviços públicos essenciais por parte dessas comunidades indígenas. A localização das aldeias na região do Alto Araguaia dificulta o acesso a serviços, tornando o projeto inovador tanto pela atuação conjunta e interestadual entre Defensorias Públicas, quanto pela atenção especial dedicada a promover um amplo atendimento a comunidades indígenas da mesma etnia, mas distribuídas em três estados da federação.
Serviços oferecidos
Além do atendimento jurídico, a iniciativa disponibiliza:
- Emissão de documentos;
- Serviços oferecidos pela Receita Federal;
- Atendimentos previdenciários;
- Atividades de prevenção ao uso de drogas;
- Serviços básicos de saúde.
Depoimentos que tocam
Tejuhare Inã, indígena de 50 anos, expressou sua gratidão: “Estou muito feliz porque há muito tempo procuro tratamento de saúde e nunca consegui atendimento porque não tinha certidão de nascimento, uma identidade; daí só me trato com folhas e cascas daqui da Ilha mesmo. Agora vão poder cuidar da minha saúde melhor. Muito obrigado por terem vindo aqui.”
A voz da liderança
Isaque Waxió Karajá, cacique tradicional da Aldeia Fontoura, celebrou a realização da ação, enfatizando a dificuldade de acesso a serviços essenciais devido à distância das cidades. “Esta ação é muito importante porque temos muita dificuldade de ter acesso a isto, ficamos muito distantes das cidades e ter todos estes atendimentos aqui, na nossa casa, facilita muito a nossa vida. Isto traz decência para nós. Estamos todos muito satisfeitos e gratos.”
Parcerias que fortalecem
A ação conta com o apoio de importantes parceiros, incluindo a Defensoria Pública da União (DPU), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), entre outros. Essa união de esforços visa garantir que os direitos dessas comunidades sejam respeitados e que elas tenham acesso pleno à cidadania.
Um marco na inclusão
O projeto “Defensorias do Araguaia” representa um marco na promoção da cidadania e na garantia de direitos para as comunidades indígenas da região. Ao levar serviços essenciais diretamente às aldeias, a iniciativa não só facilita o acesso a direitos básicos, mas também fortalece a autonomia e a dignidade desses povos. Espera-se que ações como esta se tornem mais frequentes, promovendo a inclusão e o respeito às diversidades culturais que compõem o Brasil.
