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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Vila Rica, realizada em 10 de março de 2025, foi marcada por homenagens ao Dia Internacional da Mulher, apreciação e votação de projetos e falas dos parlamentares sobre demandas do município.
Pautas Aprovadas
Entre as matérias debatidas e aprovadas, destacam-se:
- Projeto de Lei 061/2024: Regulamenta o uso e ocupação do solo urbano, definindo regras para zoneamento e funcionamento de empresas no município. O projeto foi aprovado em segundo turno, acompanhado da Emenda 001/2025, que garantiu direitos adquiridos a estabelecimentos comerciais já instalados.
- Projeto de Lei 018/2025: Reestrutura os valores monetários dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social.
- Projeto de Lei 019/2025: Altera o artigo da Lei Municipal 143/2017, instituindo feriado municipal e ponto facultativo.
- Projeto de Lei 003/2025: Institui o calendário oficial da música gospel no município, a ser celebrado anualmente no terceiro sábado de agosto.
- Indicações apresentadas: Destacam-se pedidos para implantação de lombadas, atualização do Código de Obras, incentivo a empresas do setor habitacional e melhorias na infraestrutura escolar.
Homenagens às Mulheres
A sessão teve um caráter especial em homenagem ao Dia da Mulher. Foram aprovadas moções de aplauso a mulheres pioneiras e atuantes na cidade, reconhecendo suas contribuições à comunidade. Durante as falas, diversos vereadores exaltaram a força feminina e a importância da equidade de gênero.
Palavra Livre
Durante a palavra livre, alguns convidados e autoridades se pronunciaram:
- Pastora Isabel Cirqueira de Souza Oliveira: Fez uma reflexão sobre a importância da mulher na sociedade, citando a história bíblica de Dorcas como exemplo de serviço e legado.
- Vice-prefeito Júlio Borges: Parabenizou as mulheres pela data e ressaltou o papel feminino na transformação social. Também elogiou a parceria entre a Prefeitura e a Câmara na busca por melhorias para Vila Rica.
- Prefeito João da Pá: Destacou a importância da participação feminina na política e na sociedade, reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento da cidade.
Falas dos Vereadores
Os parlamentares enfatizaram conquistas e desafios do município, destacando melhorias na saúde e infraestrutura.
- Lázaro Gonçalves defendeu a aprovação do projeto de zoneamento após alterações que garantiram direitos adquiridos a comerciantes. Agradeceu ao secretário de Obras pelo atendimento de demandas na zona rural e mencionou tratativas para melhorias na pavimentação da MT-431. O vereador também destacou o programa Fila Zero, uma parceria com a cidade de Nova Xavantina, que tem possibilitado a realização gratuita de cirurgias ortopédicas, como procedimentos no joelho, menisco e ligamento cruzado. Ele agradeceu ao prefeito João Bang, de Nova Xavantina, e ao governador Mauro Mendes pelo apoio ao programa, ressaltando sua importância para pacientes que aguardavam atendimento há muito tempo.
- Maria Carliene Alves dos Santos (Carleane) fez um discurso voltado à valorização das mulheres, citando sua mãe e tia como inspirações. Leu um trecho sobre a força feminina e destacou a importância do respeito, reconhecimento e empoderamento das mulheres na sociedade.
- Vítor Leandro Oliveira Lima ressaltou seu compromisso com a geração de empregos e o desenvolvimento do município. Defendeu a aprovação do projeto de zoneamento, afirmando que ele é essencial para o crescimento econômico. Também destacou o trabalho da gestão municipal e da Secretaria de Indústria e Comércio.
- Célia de Fátima Costa Lopes falou sobre a importância das mulheres na sociedade e citou um trecho bíblico sobre a mulher virtuosa. Agradeceu o trabalho da Secretaria de Obras na manutenção de estradas vicinais e reforçou sua posição contrária ao projeto de zoneamento, alegando preocupações com seus impactos.
- Clébis Lourenço Pereira defendeu o projeto de zoneamento urbano, argumentando que ele garante segurança jurídica para empreendedores e investidores no município. Anunciou avanços na área da saúde, com novas cirurgias pelo programa “Fila Zero”, e destacou parcerias para habitação popular.
- Maria Aparecida Ferreira dos Santos (Cidinha) homenageou mulheres do município por meio das moções de aplauso, ressaltando a trajetória de luta e superação de cada uma. Leu um poema de Victor Hugo sobre o papel fundamental da mulher na sociedade e reforçou sua admiração pela força feminina.
- Fernando Alves da Silva agradeceu ao prefeito e ao secretário de Saúde pela aquisição de uma van para o transporte de pacientes para Cuiabá. Destacou a importância do diálogo entre o Executivo e o Legislativo e reforçou seu apoio às ações voltadas à melhoria da infraestrutura municipal.
- Wellitjon Bonfim Pereira Feitosa explicou a importância do projeto de zoneamento e sua legalidade, afirmando que ele é fundamental para o crescimento organizado do município. Defendeu a atuação da Câmara e ressaltou a necessidade de garantir segurança jurídica para investidores.
- Isley Borges da Silva, como presidente da Casa, enfatizou a transparência do projeto de zoneamento, esclarecendo que todos os vereadores tiveram acesso prévio ao texto. Criticou aqueles que se manifestaram contra a proposta sem buscar informações e reforçou que o projeto impulsionará o desenvolvimento de Vila Rica.
A sessão foi encerrada com a entrega das moções de aplauso e uma apresentação cultural em homenagem às mulheres.
Veja sessão na íntegra:
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