Por Simone Nascimento
A partir de fevereiro de 2025, uma nova legislação que proíbe o uso de celulares nas escolas brasileiras entrará em vigor. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa reduzir as distrações em sala de aula e promover um ambiente escolar mais focado e saudável.
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No canal UOL, o filósofo e escritor Mario Sergio Cortella comenta o assunto:
O que muda?
- Abrangência: A proibição se aplica a todas as etapas da educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, tanto em escolas públicas quanto privadas.
- Períodos de Restrição: O uso de celulares será proibido durante todo o período de permanência dos alunos na escola, incluindo aulas, recreios, intervalos entre as aulas e atividades extracurriculares.
- Exceções Permitidas: O uso de dispositivos eletrônicos será permitido em casos de necessidade de saúde, acessibilidade, ou em situações de perigo ou força maior. Além disso, a utilização para fins pedagógicos será permitida, desde que orientada pelo professor em sala de aula.
- Responsabilidade pelo Armazenamento: As escolas deverão criar soluções para o armazenamento seguro dos aparelhos durante o período escolar. Estudantes que optarem por levar seus celulares para a escola deverão deixá-los armazenados e assumir a responsabilidade por eventual extravio ou dano.
- Comunicação com Pais e Responsáveis: As instituições de ensino devem disponibilizar canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e a escola, de modo a suprir a ausência de contato direto via celular durante o período escolar.
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Implementação e Fiscalização
O Ministério da Educação (MEC) será responsável por traçar as diretrizes específicas para a aplicação da nova lei. Cada escola poderá adotar regras próprias de acordo com sua estrutura e realidade, e a fiscalização ficará a cargo das instituições.
Objetivos da Lei
O principal objetivo da nova legislação é evitar distrações em sala de aula e promover um ambiente mais focado no aprendizado. Estudos indicam que o uso excessivo de smartphones pode impactar negativamente o desempenho acadêmico e a saúde mental dos estudantes.
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Reações e Expectativas
Durante a cerimônia de sanção, o presidente Lula destacou a coragem dos congressistas que aprovaram a nova lei, afirmando que a medida é um passo importante para melhorar a qualidade da educação no Brasil2. O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o MEC está preparando materiais de orientação para facilitar a transição para as novas normas.
A nova legislação promete trazer mudanças significativas para o ambiente escolar, e a expectativa é que, com a redução das distrações, os alunos possam se concentrar melhor nos estudos e melhorar seu desempenho acadêmico.
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