A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), visa abolir a escala de trabalho 6×1 e está em fase de coleta de assinaturas. A PEC precisa de 171 assinaturas de deputados para ser apresentada, e até o momento, cerca de 90 deputados já assinaram. A proposta tem gerado repercussão e debate entre parlamentares e a sociedade.
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A PEC sugere reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, implementando uma escala de 4×3, ou seja, quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga. Hilton argumenta que a mudança proporcionaria melhor qualidade de vida aos trabalhadores, permitindo mais tempo para lazer, família e desenvolvimento pessoal.
A mobilização em torno da proposta ganhou força nas redes sociais, com o movimento “VAT – Vida Além do Trabalho” liderado pelo ex-balconista Rick Azevedo, que conseguiu mais de 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado.
Veja entrevista da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) em entrevista ao UOL News desta segunda-feira (11) falando sobre a PL:
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Críticos, incluindo entidades empresariais, argumentam que a mudança poderia aumentar os custos operacionais e levar à redução de pessoal, especialmente em pequenas empresas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugeriu que a questão da escala de trabalho seja tratada em convenções e acordos coletivos, destacando que a redução para 40 horas semanais é viável se decidida coletivamente.
A discussão sobre a escala 6×1 reflete um debate mais amplo sobre as condições de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores no Brasil. A proposta de Hilton ainda precisa superar vários obstáculos legislativos, mas já está provocando um intenso debate sobre o futuro das relações de trabalho no país.
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Aqui estão alguns dos modelos mais comuns de escalas de trabalho:
- Escala 5×2: O trabalhador atua cinco dias consecutivos e folga dois dias seguidos, geralmente no fim de semana.
- Escala 6×1: Seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga. Comum em setores como comércio e alimentação.
- Escala 4×3: Quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga. Este modelo está em fase experimental em alguns países.
- Escala 12×36: Doze horas consecutivas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Usada principalmente em serviços de saúde e segurança.
- Escala 18×36: Dezoito horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Aplicável a setores que exigem operações contínuas.
- Escala 24×48: Vinte e quatro horas de trabalho seguidas por 48 horas de descanso. Comum em funções específicas de saúde.
Esses modelos são adaptados para atender às necessidades de diferentes setores e garantir um equilíbrio entre produtividade e bem-estar dos trabalhadores.
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Escalas de Trabalho em Outros Países
- França: A jornada de trabalho é limitada a 35 horas semanais, com a possibilidade de horas extras remuneradas.
- Alemanha: A média de horas trabalhadas por semana é de cerca de 35 horas, com uma forte ênfase no equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
- Japão: Conhecido por longas jornadas de trabalho, muitas vezes ultrapassando 40 horas semanais, com uma cultura de horas extras.
- Países Baixos: A média de horas trabalhadas por semana é de aproximadamente 29 horas, uma das mais baixas do mundo, promovendo um forte equilíbrio entre trabalho e vida pessoal
