O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, Mato Grosso, por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário do CNJ, ratificando uma liminar proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
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A investigação foi desencadeada após a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023 em Cuiabá. O relator do caso afirmou haver indícios suficientes para que se leve a cabo uma investigação mais aprofundada, dada a gravidade dos fatos narrados.
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O presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a decisão se baseia numa incomum proximidade entre o magistrado e o falecido advogado, além de uma suspeita razoavelmente fundada de que o juiz recebia vantagens indevidas.
Ivan Lúcio Amarante é o terceiro magistrado afastado pelo CNJ em relação ao suposto esquema de venda de sentenças. Em agosto deste ano, os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho também foram afastados por suspeita de envolvimento no mesmo caso.
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O relator afirmou haver “indícios suficientes para que se leve a cabo uma investigação mais consentânea com a gravidade dos fatos narrados”.
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A situação é monitorada de perto pelo CNJ, que busca garantir a integridade do sistema judiciário e a confiança da população na justiça.
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