Prefeito divulga decreto com as datas de folga do ano, sem comprometer os serviços essenciais.
O ano de 2024 terá 19 feriados e pontos facultativos em Vila Rica. O prefeito Abmael Borges publicou o Decreto 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, seguindo a Lei Orgânica Municipal, com o calendário das datas comemorativas.
A intenção é informar os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal sobre os dias de descanso, respeitando a oferta de serviços essenciais.
Serviços essenciais, como tratamento de água, assistência médica, distribuição de medicamentos, limpeza e captação de lixo, bem como segurança pública, funcionarão normalmente. Os secretários das respectivas áreas serão responsáveis por organizar esses serviços.
Confira os feriados e pontos facultativos de 2024 em Vila Rica:
- 1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal – feriado nacional;
- 12 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – ponto facultativo;
- 13 de fevereiro (terça-feira): Carnaval – feriado nacional;
- 14 de fevereiro (quarta-feira): Cinzas – expediente a partir das 13h30;
- 29 de março (sexta-feira): Paixão de Cristo – feriado nacional;
- 31 de março (domingo): Páscoa – feriado nacional;
- 21 de abril (domingo): Tiradentes – feriado nacional;
- 1º de maio (quarta-feira): Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
- 13 de maio (segunda-feira): Emancipação Política – feriado municipal;
- 30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo;
- 29 de junho (sábado): São Pedro – feriado municipal;
- 07 de setembro (sábado): Independência do Brasil – feriado nacional;
- 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
- 28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
- 31 de outubro (quinta-feira): Dia da Reforma Protestante – feriado municipal;
- 02 de novembro (sábado): Finados – feriado nacional;
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República – feriado nacional;
- 20 de novembro (quarta-feira): Consciência Negra – feriado estadual;
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal – feriado nacional.
O Decreto já está em vigor desde a sua publicação, garantindo que a população saiba dos dias de folga e das atividades essenciais durante o ano corrente.
Via: ASCOM PREF MUN VILA RICA
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