Governador Mauro Mendes firma parceria com Reino Unido e Alemanha para segunda fase do programa REM
O governador Mauro Mendes assinou, nesta segunda-feira (10.07), um memorando de entendimento para renovar a parceria entre Mato Grosso e os governos britânico e alemão para investimentos em projetos na área ambiental, na ordem de R$ 170 milhões. Esta será a segunda fase do Programa REM MT (REDD for Early Movers ou REDD para Pioneiros).
“Muito mais do que recursos, isso mostra o reconhecimento e a confiança dos dois países no trabalho que estamos desempenhando aqui em Mato Grosso pela preservação e desenvolvimento sustentável. É um serviço que estamos prestando ao planeta e contribuindo com a redução das mudanças climáticas”, destaca o governador Mauro Mendes.
Conforme o governador, os recursos vão chegar na ponta, para que as comunidades e os produtores possam fazer a preservação, mas com uma alternativa econômica que os beneficie. “Todos queremos preservar, mas não podemos abrir mão de melhorar a vida das pessoas”, afirma o governador.
O investimento do governo britânico no Programa REM MT é de 15 milhões de libras (o equivalente a 91 milhões de reais), e do governo alemão, 15 milhões de euros (cerca de 80 milhões de reais). Os recursos da Alemanha e do Reino Unido são administrados pelo Banco de Desenvolvimento KfW, com assistência técnica da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ). As ações começam a ser implementadas em janeiro de 2023.
A encarregada de negócios do Reino Unido, Melanie Hopkins, destaca que a renovação do compromisso demonstra a satisfação dos parceiros com a primeira fase, e a ambição de avançar na redução de emissões de gases do efeito estufa e fomentar a sociobiodiversidade.
“Esta contribuição do Reino Unido é a confiança nos mecanismos do estado e das comunidades. Este tipo de programa mostra que é possível diminuir o desmatamento e ao mesmo tempo aumentar as oportunidades econômicas para as comunidades tradicionais”, afirma a encarregada.
O gerente do Portfólio do Departamento de América Latina e Caribe do Banco de Desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), Klaus Köhnlein, relata que verificou de perto os resultados alcançados.
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“Hoje estamos colhendo os frutos desse programa. Esse programa de pagamento de resultados só foi possível porque Mato Grosso conseguiu reduzir o desmatamento em 80% nos últimos 10 anos. Verificamos também, em visitas técnicas, que o dinheiro chega na ponta e melhora a vida das populações nos territórios”, conta.
A iniciativa remunera o Governo de Mato Grosso pelo bom desempenho na manutenção da floresta em pé, redução do desmatamento, queimadas e emissões de gases de efeito estufa. Nos últimos anos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aumentou a sua capacidade de fiscalização com autuações remotas e presenciais, aquisição de imagens de satélite de alta resolução, redução do desmatamento e implantação do Programa Carbono Neutro MT.
“Este é mais um importante passo para a construção de políticas públicas e relações internacionais. Os investimentos contemplam o fortalecimento institucional, e isso envolve o combate ao desmatamento ilegal e o fortalecimento da legalidade e da produção sustentável, assim como recursos que vão beneficiar comunidades indigenas e populações tradicionais”, avalia a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Programa REM
Desde que foi implantado, em 2019, o programa disponibilizou R$ 247 milhões para Mato Grosso. A primeira etapa do programa já executou 90% dos recursos, em quatro subprogramas: Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais; Territórios Indígenas; Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis; e Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes.
O modelo de pagamento por resultados é adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a compensação financeira de iniciativas capazes de comprovar a redução de emissões de gases de efeito estufa. A sigla REDD significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.
O programa financia ainda o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), que promove ações para aumentar a eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa e a recomposição dos passivos ambientais. O PCI é fundamental para que o estado avance na sua meta de neutralidade de emissões de gases causadores do efeito estufa até 2035.
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Via: SEMA
