O esquema milionário usava documentos falsos em nomes de indígenas para criar aposentados, que sacavam o dinheiro e até pediam empréstimos consignados.
Uma operação da Polícia Federal, em Mato Grosso, descobriu uma quadrilha suspeita de fraude na Previdência Social. O esquema milionário usava documentos falsos em nomes de indígenas para criar aposentados, que sacavam o dinheiro e até pediam empréstimos consignados.
Nomes dos mais diversos, que afrontam a investigação. O material foi recolhido em cartórios, escritórios da Funai e até em empresas de empréstimo consignado durante uma operação da Polícia Federal do Barra da Garças, em Mato Grosso.
Dinheiro usado para o pagamento de aposentadorias de 2015 até agora.
O bando, que era integrado por servidores públicos da Funai, cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas locais. Indícios de uma fraude na Previdência que, de acordo com as investigações, trouxe prejuízo de R$ 64 milhões aos cofres públicos.
Segundo a Polícia Federal, o esquema começava na Funai de Primavera do Leste, cidade do Mato Grosso, com a emissão do registro administrativo de nascimento de indígenas.
Com esse registro, os indígenas podem emitir documentos como certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade, além de garantir benefícios sociais, como a aposentadoria. Quem estava no esquema, já saía de lá com a idade bem mais avançada no papel.
É possível apontar a ocorrência dessa fraude em 48 aldeias até o momento, com 552 indígenas fictícios criados com datas de nascimento fraudadas. Em média, eles tinham cerca de 17 anos de idade a mais que a realidade, mas com casos que chegam a mais de 30 anos de ganho.
“Há casos em que o indígena consegue acrescer à sua idade real 32 anos de idade e com isso, conseguir a aposentadoria aos 28 anos“, disse Murilo de Oliveira, delegado da PF.
Com todos os documentos na mão, incluindo uma certidão de exercício de atividade rural, os indígenas seguiam para o INSS e requisitavam a aposentadoria.
O INSS trabalha a partir da apresentação de documentos. E os documentos apresentados eram documentos materialmente verdadeiros, entretanto ideologicamente falsos, o que foge a atribuição do servidor do INSS de verificar essa autenticidade.
O esquema foi desmantelado durante a Operação Sangradouro, deflagrada na última quinta-feira (28), pela Polícia Federal. A fraude previdenciária iniciava-se com a expedição de documentos com dados falsos realizada por servidores da Funai. Foram identificados 552 falsos aposentados ilegalmente, mas o caso que mais chamou a atenção é o do registro de um falso indígena, de nome “Zé Mané”. Ele não existe, mas tem carteira de identidade e até título de eleitor.
Usando esses documentos, além de ter a aposentadoria concedida, Zé Mané ainda conseguiu cerca de 40 mil reais em empréstimos consignados.
O esquema
Eram emitidos o “Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas” (Rani) e a “Certidão de Exercício de Atividade Rural”, ambos com adulteração de dados, em especial a idade dos indígenas, para simular o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural: 60 anos para homem e 55 anos para mulher.
A partir dessa falsidade inicial, os indígenas favorecidos pelo esquema usavam o Rani para a realização de registro de nascimento tardio em cartório, com a emissão de certidões de nascimento que, em seguida, serviam de lastro para a solicitação de diversos outros documentos públicos, tais como CPF e RG. Na sequência, compareciam a uma agência do INSS para requerer aposentadoria por idade, fazendo uso de todos os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso.
As investigações evidenciaram que os documentos ideologicamente falsificados eram comumente emitidos em intervalos de tempos muito curtos, poucos meses antes da apresentação do requerimento à Previdência Social. Na sequência, os fraudadores ainda buscavam correspondentes bancários para obtenção de empréstimos consignados atrelados a essas aposentadorias, sempre no limite máximo da margem consignável, potencializando o prejuízo da fraude perpetrada.
Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do Governo Federal.
Considerando a expectativa de vida média do brasileiro de 77 anos, conforme dados oficiais do IBGE, o prejuízo a ser evitado com a presente operação ultrapassa o montante de R$ 260 milhões com a suspensão dos pagamentos ilícitos.
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Via: Repórter MT
