O Município de Vila Rica desde o ano de 2018, na primeira gestão do Prefeito Abmael Borges iniciou-se o trabalho para descentralização da gestão ambiental do município, onde tinha como objetivo do município, ser habilitado pela SEMA do Mato Grosso, para exercer as atividades de fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.
A dedicação e o empenho de todo os envolvidos nesso processo de descentralização foi de grande importância para que hoje Vila Rica estivesse decentralizada.
Foram várias etapas até que o município estivesse apto a ser decentralizado, mas todos os documentos que foram solicitados pela SEMA Estadual foram enviados em tempo recorde e todo o processo foi respeitado cuidadosamente.
O trabalho de fiscalização em nosso município será realizado por dois técnicos capacitados que ficarão responsáveis por receber as solicitações de licenciamentos, e encaminhar para o consórcio Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental – Norte Araguaia – CIDESA, onde serão analisados pelos analistas ambientais do quadro técnico CIDESA.
Segundo o Prefeito Abmael Borges os benefícios da descentralização são vários mas entre eles pode-se citar a simplificação e agilidade do processo de Licenciamento Ambiental, onde evita a sobreposição de competências, otimiza o uso dos recursos públicos, aumenta a eficácia do controle ambiental, consolida e favorece a cooperação técnica entre os órgãos Municipais e Estaduais do meio ambiente e por fim cumpre com todas as obrigações constitucionais.
