O órgão quer analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para emergência humanitária
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (30/1), um inquérito para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise que afeta a terra indígena Yanomami, cuja população sofre com o avanço do garimpo ilegal e da fome. Há inúmeros casos de indígenas com desnutrição severa, malária e contaminação por mercúrio.
O órgão quer analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para o cenário de emergência humanitária que assola a região. Os agentes públicos foram alvo de representações encaminhadas à unidade de Roraima, por iniciativa de partidos políticos e entidades da sociedade civil.
“Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”, descreve o documento do MPF.
O órgão deve apurar a dimensão da crise humanitária, o esclarecimento de suas causas e os consequentes impactos socioambientais, além do grau de envolvimento de cada agente público.
As conclusões do inquérito serão utilizadas para a definição das medidas de reparação e para a criação de políticas públicas e mecanismos institucionais que previnam a reincidência desse tipo de tragédia.
Na última semana, o MPF emitiu nota avaliando a situação da população Yanomami como resultado da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção dessa comunidade.
via: Metrópolis
