Governo anunciou alteração nos dois documentos para este ano
O que muda na prática? Os documentos terão mais informações sobre o cidadão e sua saúde e promete mais segurança e prevenção à fraudes com QR Code por exemplo.
A nova carteira de identidade, RG, será padronizada em todo o Brasil sob efeito do decreto 9.278/2018.
Os estados do Acre, Cerará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo já estão emitindo o documento no novo formato para quem está fazendo o RG pela primeira vez ou obtendo a 2ª via.
Até março de 2022, o novo registro de identidade deverá ser adotado em todos o país. É importante lembrar que o modelo antigo continua a valer e não há obrigatoriedade de substituição.
Saúde do Cidadão
No novo RG, por exemplo, é possível identificar se a pessoa possuí alguma deficiência e seu posicionamento em relação à doação de órgãos.
Indicação para profissionais
Já a nova carteira de habilitação terá um espaço exclusivo para indicar se aquele condutor exerce a função remunerada de motorista.
A troca é obrigatória?
Não. Em ambos os casos a troca será realizada em novas emissões dos documentos. Até lá, poderá utilizar o documento antigo.
Quando começa a valer?
O novo RG passou a ser emitido em todo o país no dia 1º de março. Por outro lado, a nova CNH passará a ser emitida no dia 1º de junho.
As mudanças são nacionais?
Sim. Todos os estados deverão emitir os documentos com as alterações. Basta solicitar o novo documento no órgão emissor de sua cidade. No caso da CNH, no Detran.
Quem deve fazer a troca?
Quem tem até 60 anos deve trocar o RG após 10 anos de emissão do atual. Já a CNH deve ser trocada após o prazo de validade. Pessoas acima de 60 anos não precisam fazer um novo RG.
Para fazer a inclusão das informações na nova carteira de identidade, é preciso apresentar o original de cada um dos documentos no local designado para emissão de identidades na sua cidade.
Via:Terra
