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Considerando a diminuição do número de casos positivos de covid-19 em Vila Rica, além da estabilidade da classificação de risco do município e indo de encontro ao decreto estadual que prevê a desobrigação do seu uso, o Governo Municipal considera que o uso de tal atributo seja de uso facultativo em ambientes internos e externos, de acordo com o Decreto nº 042.
Considerando a diminuição do número de casos positivos de covid-19 em Vila Rica, além da estabilidade da classificação de risco do município e indo de encontro ao decreto estadual que prevê a desobrigação do seu uso, o Governo Municipal considera que o uso de tal atributo seja de uso facultativo em ambientes internos e externos, de acordo com o Decreto nº 042.
- Porém o referido decreto prevê a obrigatoriedade do seu uso para aqueles que estiveram com sintomas gripais evitando o risco de proliferação da doença.
- Também fica mantida o uso de máscara nos locais destinados a atendimento de saúde, válido para servidores, pacientes, acompanhantes e prestadores de serviço na área.
- Da mesma maneira ainda é mantida a obrigatoriedade do uso da máscara nas escolas por toda a comunidade escolar, unidade escolar e Secretaria de Educação.
- Ainda consta no decreto a obrigatoriedade das entidades públicas e privadas de disponibilizar álcool para higienização dos clientes e frequentadores.
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