Por Simone Nascimento
Através da indicação do vereador James West, e por meio de diversas parcerias, tanto pela aprovação da indicação pelos demais vereadores, quanto da administração pública, quanto as secretarias, de modo especial a Secretaria de Agricultura, assim como o INDEA, da Associação ARPABA, será realizado nos dias 31 de maio e primeiro a quatro de junho o recolhimento itinerante dos vasilhames de agrotóxicos que os produtores rurais adquiriram no comercio local.
Foi criado uma associação denominada ARPABA – Associação dos Representantes de Produção Agropecuária do Baixo Araguaia. Segundo informações, essa associação teve início há pelo menos 10 anos, onde os donos de lojas agropecuárias de Vila Rica e Confresa se uniram para juntos resolver o problema do recolhimento adequado, conforme prevê a lei.
Devido a questões de interesses políticos na época o ponto de recolhimento ficou sendo no município de Confresa.
A lei obriga o agricultor no ato da compra a assinar um termo de responsabilidade de levar até um ponto de recolhimento os vasilhames de agrotóxicos, onde a empresa responsável realizará a reciclagem adequada dos mesmos. Para isso ele tem um ano e meio para regularizar isso.
A associação começou com a parceria de donos de lojas agropecuárias de Vila Rica e Confresa onde se vendem esses produtos por que a legislação exigia isso, por que caso contrário, não poderiam comercializar os herbicidas.
Segundo o vereador James, esse mutirão já foi realizado alguns anos atrás, porém foi interrompido. E segundo ele, as pessoas compram no máximo 10 tambores e há uma dificuldade em levar esses vasilhames até o ponto de recolhimento. Muitos deles não possuem um veículo que possa transportar. Ele como parlamentar, observando essa situação, viu a necessidade de realizar um mutirão de recolhimento.
Foi realizada uma indicação de sua autoria na Câmara de Vereadores para a realização desse mutirão de recolhimento, a qual, graças ao entendimento dos demais parlamentares, foi aprovada.
A ideia do vereador é fazer esse recolhimento pelos menos duas vezes por ano onde estará contribuindo muito, principalmente com os pequenos produtores que tem essa necessidade, porém esse recolhimento é um pontapé inicial importante.
Em parceria com a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura de Vila Rica e com o apoio de todas as secretarias, do presidente da associação, Sr Ralf, da engenheira responsável pelo espaço de recolhimento, da diretora da associação Dra Janaina, engenheira, responsável pela associação, do INDEA, através do Carlos Eduardo, a ideia vai sair do papel.
Diferente do que muitos pensam, a administração pública não tem a responsabilidade de realizar esse recolhimento. Esta é única e exclusiva do produtor que compra o produto. Porém, para contribuir com os produtores que estão em dificuldade para levar esses vasilhames até o ponto de recolhimento, é que está sendo realizada essa ação com a colaboração de muitos.
Datas para o recolhimento itinerante
31 de maio – das 8:00 as 16:00. Local: na escola do PA Ipê
01 de junho – das 8:00 as 16:00. Local: na escola do Beleza I
02 de junho – das 8:00 as 16:00. Local: na escola da São José
03 de junho – das 8:00 as 16:00. Local: Escola do Caxangá e
04 de junho – No dia do encerramento começará às 7:30. Local: Secretaria de Agricultura
No dia do encerramento estará presente toda a equipe da ARPABA, engenheiro técnico, todos os responsáveis os quais estarão avaliando o material, se cumpre os requisitos necessários para o recolhimento por que a lei exige que todos os materiais tenham passado pela tríplice lavagem e estejam limpos tanto por dentro, quanto por fora, inclusive. Os tambores deverão estar furados.
Ainda de acordo com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Rafael Gallo, não foi tão simples pra conseguir essa liberação. Há uma série de requisitos ambientais para se observar até conseguir essa liberação. Por isso acredita que as pessoas devem aproveitem essa oportunidade que está acontecendo. Inclusive avisa que seja realizado o procedimento adequado, onde deverá trazer as embalagens com a tríplice lavagem e com os tambores furados, pois caso contrário, a associação não receberá. Inclusive sujas externamente.
O Secretário também informa que será disponibilizado mão de obra para ajudar no recolhimento das embalagens nos dias itinerante em cada localidade e duas caçambas a disposição para que após a avaliação dos técnicos da ARPABA as embalagens sejam recolhidas e encaminhadas para Confresa.
NOTA FISCAL
Por que tem que levar a nota fiscal? Por que o produtor tem que dar baixa nessa nota. O produtor quando ele compra qualquer produto agrotóxico ele assina um documento onde ele se responsabiliza em devolver a embalagem no ponto destinado a coleta e dentro do prazo.
