terça-feira, maio 6, 2025

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[ATUALIZAÇÃO]Critérios para a participação popular na Audiência Pública de aprovação, ou não, da Escola Militar em Vila Rica

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No próximo dia 05 de março acontecerá a Audiência Pública para ouvir os munícipes sobre criação/transformação das escolas estaduais regulares em escolas estaduais militares em Vila Rica

A audiência acontecerá nas dependências da Escola Estadual Vila Rica, onde estarão representantes de organizações civis, órgãos públicos, poderes públicos do executivo e legislativo de Vila Rica.

Segundo o documento disponibilizado pela Assessoria Pedagógica da Seduc:

“O objetivo do evento será disponibilizar à participação popular a apreciação da implementação de uma unidade escolar da rede estadual no modelo Militar Tiradentes em Vila Rica-MT, bem como, avaliar as possibilidades de espaço físico constantes em estudo técnico a ser apresentado no ato.”

Também consta no documento, as medidas protocolares de biossegurança adotadas em combate e prevenção do covid-19 em conformidade com o Decreto Governamental nº 522/2020 poderão participar apenas 100 (cem) pessoas.

Quem não puder estar presente na audiência poderão acompanhar via online no link https://www.youtube.com/watch?v=DpEJGr4G20 onde poderá participar através de comentários, que segundo a organização serão lidos e respondidos, em momento definido pela organização da audiência.

As inscrições acontecerão na Câmara Municipal no dia 01 de março, a partir das 08:00 sob a supervisão da Assessoria Pedagógica, 01 (um) Representante dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCE’s) e 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação de Vila Rica (COMED).

Serão disponibilizados 75 (setenta e cinco vagas) para credenciamento e participação no evento das pessoas da comunidade que queiram participar NÃO HAVENDO CRITÉRIO PARA SELEÇÃO. Portanto, os primeiros setenta e cinco que comparecerem e se credenciarem, comporão o quórum da Audiência Pública, que juntamente com a equipe de apoio e os convidados (vinte e cinco pessoas ao todo), totalizarão 100 pessoas.

As orientações para quem deseja se credenciar são:

  1. Utilizar máscara facial mesmo estando na fila, aguardando seu momento de realizar a inscrição;
  2. Adentrar o ambiente apenas no momento da inscrição/credenciamento, mantendo-se no aguardo em fila, se houver necessidade;
  3. Respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas em aguardo;
  4. Apresentar comprovante de endereço e documentos pessoais (RG e CPF).

RESUMINDO:

  • Serão disponibilizadas 75 vagas para pessoas da comunidade se inscreverem para a Audiência Pública, não havendo critério para seleção;
  • A Audiência Pública será transmitida pelo link https://www.youtube.com/watch?v=DpEJGr4G20 para quem não conseguir se inscrever para participar, onde as perguntas serão lidas e comentadas no momento definido pela organização;
  • As inscrições para participar da audiência pública será na Câmara Municipal no dia 01 de março a partir das 08 horas. Seguindo os protocolos de combate ao covid-19
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