A Justiça Federal negou o pedido feito pelos deputados estaduais Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, previsto para ocorrer nos próximos dias 17 e 24 de janeiro, fosse adiado até que haja condições sanitárias adequadas para sua realização, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de Covid-19. A decisão é do juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível em Mato Grosso, e foi proferida nesta sexta-feira (15).
Os parlamentares alegaram que a manutenção da realização do exame em momento especialmente crítico da pandemia mostra-se demasiadamente arriscada diante da realidade vivenciada no estado cuja rede de saúde estaria em colapso.
Eles afirmaram ainda que as medidas apresentadas pelo Inep mostram-se insuficientes para garantir a não propagação dos casos e que a realização do exame acarretará nova onda de casos, sobrecarregando as redes pública e privada de saúde.
Na decisão, o juiz destaca que o Enem já foi adiado em razão da pandemia e, neste período de adiamento, foram adotadas as medidas sanitárias para que seja realizado com segurança.
“Os portadores de doenças infectocontagiosas serão submetidos às provas em datas separadas. Nota-se, a partir disso, disposição para atendimento das necessidades específicas de quem possui risco maior de complicações”, destaca o magistrado.
Conforme ele, a manifestação preliminar do Inep indica, ainda, que o Ministério da Educação adquiriu todos os itens necessários para a redução de risco de contaminação pela Covid-19 nas salas e imediações e prevê aos alunos deveres sanitários condizentes, sob pena de cancelamento do exame.
“Inegável, portanto, que a prova vem cercada das medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de saúde. Embora as infecções pela Covid-19 tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova”, diz ele.
O magistrado compara a realização do Enem às eleições realizadas em novembro do ano passado.
“Aliás, essa foi a assertiva (observância das normas sanitárias minimiza o risco) propagada durante as eleições, evento de dimensão muito maior de aglomeração de pessoas e que, por sua vez, ocorreu normalmente, com consentimento das autoridades políticas e de saúde, e com muito mais razão deve ocorrer com o Enem”.
Ainda segundo o juiz, a aplicação do exame nas datas marcadas não consistiu em decisão isolada e política do Ministério da Educação, mas resultou da participação de setores diretamente interessados no Enem, inclusive estados e municípios, dando legitimidade e embasamento sanitário para a nova data de realização.
Confira os horários, regras e cuidados para o dia da prova
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está confirmado para acontecer nos dois próximos domingos, dias 17 e 24 de janeiro, na versão impressa, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, versão digital. Neste ano, o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo que de costume.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por organizar a realização do Enem, informou que os portões dos locais de aplicação dos testes serão abertos às 11h30 e fechados às 13h. A prova começa às 13h30. A medida visa a evitar aglomerações e a consequente disseminação do coronavírus.
Para a realização do Enem 2021, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, o candidato deve ir com máscara de proteção facial. Os participantes que não estiverem com o item de segurança não poderão ingressar no local de prova.
Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem também pelo menos uma máscara extra para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.
Como se trata de uma prova longa, também é recomendado que os participantes levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato. É recomendado também que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova.
Candidatos com Covid-19: o que fazer?
Candidatos que estejam acometidos de Covid-19 ou de outras doenças infectocontagiosas não devem fazer a prova. Eles poderão solicitar a reaplicação do Enem, que acontecerá nos dias 23 e 24 de fevereiro. Quem estiver doente deve comunicar a condição, antes da realização das provas, acessando a Página do Participante na internet ou pelo telefone 0800-616161.
Pelo edital do Enem 2020, são doenças infectocontagiosas, para fins de pedido de reaplicação das provas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e Covid-19. O Inep reforça que os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame, “primando pela segurança e pela saúde coletiva”.
Segundo o Inep, não só pessoas com problemas de saúde na data das provas poderão participar da reaplicação. Quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica, também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro.
Protocolos de segurança
Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.
O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.
Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Inep, estarão com 50% da capacidade. Os colaboradores do Enem também deverão possibilitar o máximo de ventilação natural nos ambientes. As pessoas consideradas de grupos de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade) ocuparão salas com no máximo 25% da capacidade máxima. Ainda de acordo com o Inep, esses participantes já foram previamente identificados na base de inscritos e alocados nas salas especiais.
Itens proibidos
Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico.
Também não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São ainda itens proibidos óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo.
