Nesta quarta-feira (16) serão suspensos os atendimentos a novos pacientes, serviços no PA, internações nas UTIs e enfermarias
O Hospital de Câncer vai paralisar os atendimentos nesta quarta-feira (16), por atraso no pagamento de uma dívida contratual de R$ 6,3 milhões da Prefeitura de Cuiabá.
A paralisação foi anunciada pelo presidente do HCan MT, Laudemi Nogueira, durante coletiva à imprensa na tarde dessa terça-feira (14), ao revelar que a Secretaria de Saúde da Capital tem feito os pagamentos de forma fracionada, mas com atraso de até três meses.
“O Hospital de Câncer chegou a um momento de absoluta falta de condições operacionais para continuar atendendo os pacientes oncológicos de Mato Grosso”, lamentou Nogueira.
A princípio serão paralisados os atendimentos a novos pacientes, serviços no Pronto Atendimento, internações nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermarias.
Somente vão manter os tratamentos de quimioterapia, radioterapia e as cirurgias que já estão agendados, mas o presidente adianta que caso os pagamentos não forem regularizados podem decretar a paralisação total já na sexta-feira (18).
O presidente denunciou que os atrasos vêm ocorrendo mesmo a Prefeitura recebendo em dia os repasses do Fundo Nacional de Saúde. “Todas as transferências do Fundo já aconteceram”, assinalou.
OUTRO LADO
A SMS emitiu nota para esclarecer que, em razão da pandemia da covid-19, os atendimentos na unidade diminuíram muito resultando também na queda dos valores recebidos pelo HCan que optou junto ao Ministério da Saúde receber pelo número de atendimentos, que era alto.
O hospital pediu alteração na forma de pagamento, que a secretária de Saúde Ozenira Félix informou que Secretaria já quitou parte dos valores na semana passada e que vai pagar o restante depois de receber repasse de cerca de R$ 25 milhões da Secretaria de Estado de Saúde.
Leia a íntegra da íntegra:
A respeito de atraso nos repasses ao Hospital do Câncer, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:
– Todos os pagamentos relativos à pactuações com os hospitais filantrópicos passam por um processo, que deve cumprir os requisitos administrativos, um processo que gera uma diferença de tempo de dois a três meses
– Com o advento da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde deu duas opções de pagamento aos filantrópicos: por produção ou pela média de atendimentos. O Hospital do Câncer optou continuar recebendo pelo número de atendimentos, que até então era alto.
– Contudo, o que se observou na realidade foi a queda nos atendimentos do Hospital do Câncer durante a pandemia, o que, consequentemente, resultou na diminuição dos valores a serem recebidos pelo hospital.
– Diante disso, o Hospital do Câncer manifestou interesse em alterar a forma de recebimento, passando a levar em conta a média de atendimentos e não mais a produção.
– A equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde entendeu não ser possível fazer tal alteração após a opção inicial da instituição. No entanto, após a posse no cargo de secretária de Saúde, Ozenira Félix se reuniu com a equipe técnica e com o presidente do Hospital do Câncer, Laudemi Nogueira, e decidiu aceitar a solicitação, passando a pagar pela média.
– Independentemente disso, a Secretaria Municipal de Saúde formalizou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma proposta de pagamento para o Hospital do Câncer e aguarda resposta do mesmo sobre aceite ou não. Havendo concordância, a mesma proposta será estendida aos demais hospitais filantrópicos, caso julguem necessário.
– Tal proposta consiste no pagamento de valor fixo mensal aos filantrópicos por parte da Secretaria de Saúde de Cuiabá. Caso haja prestação de serviço maior que o valor pago, no mês seguinte é paga a diferença. Em caso de serviço a menos, o valor é descontado. Com isso, a Secretaria espera acabar com a diferença de tempo de dois a três meses que existe atualmente entre a prestação de contas e a efetivação dos pagamentos.
– Com relação aos atrasos anteriores, a Secretaria informa que já quitou parte dos valores na semana passada e que participou de reunião juntamente com os três hospitais filantrópicos de Cuiabá e a Secretaria de Estado de Saúde, que tem cerca de R$ 25 milhões a repassar ao Município.
– A resposta dada pelo Estado é de que a situação seja regularizada ainda nesta semana, mediante verificação de todos os procedimentos.
Via: Repórter MT
