O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nesta terça-feira (29/9), a licença para a instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) no trecho entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). A licença, emitida em nome da Valec (empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária no país) é requisito para o início das obras em 2021.
O trecho tem 383 km de extensão e vai facilitar o escoamento da produção de grãos dos estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia (sobretudo soja e milho) pelos portos de Santos (SP), Itaqui (MA) e, futuramente, Ilhéus (BA).
Os investimentos para construção do trecho são estimados em R$ 2,73 bilhões e serão realizados pela Vale, como contrapartida da empresa ao pagamento do valor de outorga pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, em conformidade com as diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria (Lei 13.448/2017).
O projeto foi qualificado no portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em 2018, durante a 7a Reunião do Conselho do PPI.
Ferrovia verde
“Essa iniciativa é exemplo de sustentabilidade e também mostra a importância do licenciamento ambiental, pois o projeto da Valec, que já era bom, ficou ainda melhor após as contribuições do Ibama”, afirma a Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann.
O projeto licenciado pelo Ibama mitigou ainda mais as potenciais implicações socioambientais das obras em relação ao traçado inicialmente proposto nos estudos e relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) da Valec: reduziu-se a interceptação de reservas legais, fragmentos florestais e áreas prioritárias para biodiversidade.
Outro aspecto positivo do traçado licenciado pelo Ibama é a questão da declividade: a opção por um traçado em relevo mais plano favorece a operação e reduz as emissões pelas locomotivas.
O novo traçado também tem menor extensão (o que favorece a redução do tempo de viagem, da área a ser desapropriada, do custo da obra da operação) e menos curvas (o que traz mais eficiência, aumentando a velocidade média de operação e reduzindo o risco de acidentes).
Vale lembrar que o traçado da FICO não intercepta unidades de conservação, assentamentos rurais, terras indígenas ou comunidades quilombolas. Além disso, passagens de fauna serão distribuídas ao longo do eixo, dentro de uma distância média de 2km.
Via: PPI GOV
