Proposta avança no Senado, mas inclusão de artigo que prorroga mandatos gera impasse
Por Simone Nascimento com Metrópoles
Uma emenda incluída de última hora pode ameaçar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para cargos do Executivo – presidente da República, governadores e prefeitos. A articulação da mudança gerou tensão no Senado Federal, onde o texto original vinha ganhando força e poderia avançar com apoio expressivo.
A proposta de acabar com a reeleição foi uma das principais bandeiras levantadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e conta com simpatia de parte significativa do Congresso. O texto base da PEC determina que os mandatos executivos passem a ter cinco anos, sem possibilidade de reeleição, tanto no nível federal quanto estadual e municipal.
No entanto, um grupo de senadores articulou a inclusão de uma emenda que propõe a prorrogação de todos os atuais mandatos eletivos por mais dois anos. Ou seja, prefeitos eleitos em 2020 e governadores e o presidente eleitos em 2022 teriam seus mandatos estendidos, o que postergaria as próximas eleições de 2026 para 2028.
Segundo apuração do jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, essa mudança fez acender o alerta vermelho entre os defensores do texto original da PEC. Muitos parlamentares consideram a proposta de prorrogação inaceitável e um risco institucional. Alguns líderes partidários temem que a emenda transforme o debate legítimo sobre o fim da reeleição em uma manobra para alongar mandatos em curso.
Apesar disso, a emenda ainda não foi formalmente apresentada ao texto, mas está sendo discutida nos bastidores como parte das negociações para a tramitação da proposta. Caso avance, o impasse pode inviabilizar a votação da PEC no plenário do Senado.
A possibilidade de unificar as eleições em um único pleito também voltou à pauta. Defensores da proposta argumentam que ela traria economia e eficiência administrativa, mas críticos apontam para o risco de enfraquecimento do debate democrático em campanhas com múltiplos cargos em disputa.
O relator da PEC, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ainda não se manifestou oficialmente sobre a emenda, mas fontes do Senado indicam que ele está sob pressão para manter o texto original, como forma de garantir apoio majoritário à proposta.
Nos bastidores, o Planalto acompanha a movimentação com cautela. Embora o presidente Lula (PT) já tenha declarado ser contra a reeleição, interlocutores próximos ao governo avaliam que a extensão de mandatos pode gerar desgaste político e mobilizar a oposição.
A PEC do fim da reeleição ainda precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ser votada em plenário. Para ser aprovada, são necessários ao menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos senadores.
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