Por Simone Nascimento
A 90ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vila Rica, realizada na noite de segunda-feira (07), foi marcada por uma pauta extensa, com a apresentação de diversos projetos, indicações legislativas e debates relevantes, especialmente nas áreas da saúde, educação, infraestrutura urbana e desenvolvimento econômico. A sessão contou com grande participação popular, especialmente de profissionais da educação e da saúde.
Pautas debatidas e aprovadas
Foram votadas e aprovadas por unanimidade as indicações nº 026 a 031/2025, abrangendo:
- Construção de campo de futebol society;
- Aquisição de transporte para a Secretaria de Cultura e Lazer;
- Criação de política de bem-estar para profissionais da educação;
- Sinalização preventiva em lagoas urbanas;
- Revitalização da Praça João Antônio da Silveira;
- Instalação de lombada redutora na Avenida 4, no setor Oeste.
Obs.: as indicações nº 026 a 031/2025, como a construção de campo de futebol society, aquisição de transporte para a Cultura, revitalização de praças e sinalização em lagoas, foram debatidas e aprovadas na penúltima sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2025.
Também foi aprovada a Moção nº 008/2025, de autoria do presidente Isley Borges, em reconhecimento ao trabalho de assessores da deputada estadual Janaina Riva.
Durante a ordem do dia, foram lidos e debatidos projetos do Executivo que tratam da abertura de créditos adicionais no orçamento municipal (PLs nº 020 a 029/2025), além do Projeto de Lei nº 024/2025, que autoriza a adesão ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado do Mato Grosso.
Destaque: rejeição do Projeto de Lei nº 004/2025
Entre os temas mais discutidos da sessão esteve o Projeto de Lei Municipal nº 004/2025, de autoria do vereador Isley Borges da Silva, que propunha alterações na tabela do Anexo 6º da Lei Municipal nº 1273/2014, o Código Tributário de Vila Rica.
A proposta visava elevar as taxas tributárias para produtos trazidos de fora e comercializados em Vila Rica, como forma de equilibrar a competitividade e proteger a economia local da concorrência externa.
Votaram a favor os vereadores Fernando Alves, Wellitjon Bonfim e o próprio autor, Isley Borges, além de Cidinha.
Entretanto, os vereadores Clébis Lourenço, Maria Carleane, Lázaro Gonçalves, Vitor Leandro e Célia de Fátima votaram contra, argumentando que a medida poderia encarecer os produtos, prejudicar o abastecimento e afetar consumidores locais.
O projeto foi rejeitado por 5 votos a 4, encerrando-se a votação com críticas e elogios divididos entre os parlamentares. Borges lamentou o resultado, mas reafirmou seu compromisso com os pequenos produtores.
Veja a votação:
Palavra livre e grande expediente
A sessão também contou com pronunciamentos na tribuna da professora Edna Teixeira Neto, alertando sobre os riscos da leishmaniose em Vila Rica e pedindo políticas públicas para controle de zoonoses.
A professora Sandra Regina usou a tribuna para reivindicar o cumprimento imediato da sentença judicial que determina o pagamento do piso nacional do magistério, incluindo os valores retroativos desde 2022. Ela destacou a desvalorização da categoria, o acúmulo de funções após a pandemia e os impactos na saúde mental dos docentes. Cobrou ações dos vereadores e concluiu:
“Lutem por nossa causa, pois para nós, a luta em sala de aula já é o suficiente.”
O secretário de saúde, Ander Paulo, apresentou um relatório do mutirão de limpeza urbana realizado entre janeiro e março, que resultou na redução significativa dos focos de dengue, agradecendo à equipe de vigilância e ao apoio intersetorial.
Como reconhecimento público ao trabalho da pasta, foi realizada a entrega da Moção de Aplausos nº 009/2025, de autoria do vereador Lázaro Gonçalves da Silva, à equipe da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente aos coordenadores da Vigilância Ambiental e Sanitária e aos agentes de endemias. A moção destacou o empenho dos servidores durante o mutirão “Cidade Limpa, Todos Contra a Dengue”, ressaltando a importância de suas ações preventivas no controle de doenças e proteção à saúde coletiva. A homenagem foi aprovada por unanimidade.
A vereadora Cidinha trouxe à tribuna a importância da conscientização sobre o autismo, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo (2 de abril). Ela destacou o evento realizado com apoio da Secretaria de Educação, APAE e SEMAvir, que reuniu crianças, famílias e profissionais da área. Enfatizou a necessidade de mais políticas públicas para apoio a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e suas famílias, e parabenizou a atuação da Polícia Militar no acompanhamento do evento, destacando o acolhimento e o lado humano dos agentes.
Resumo da fala de cada vereador
- Clébis Lourenço: elogiou a saúde e defendeu substituição de pontes de madeira por ferro. Sugeriu equipe de manutenção escolar e alertou sobre impacto do PL 004/2025 no comércio e rejeitou o PL 004.
- Maria Carleane: destacou visita a escolas, defendeu transporte para acadêmicos e o projeto Cinema Social. Foi contra o PL 004/2025.
- Lázaro Gonçalves: falou sobre cidadania nas escolas, apoiou professores e repudiou proposta de redução do repasse constitucional à educação. Contrário ao PL 004/2025.
- Célia de Fátima: relatou visita à escola Alaí e cobrou iluminação pública. Foi contra o projeto de alteração tributária.
- Vitor Leandro: abordou melhorias em áreas rurais, reforçou apoio ao piso dos professores e defendeu investimentos em agricultura familiar e também foi contra.
- Cidinha: defendeu urbanização da praça do bairro Vila Nova, tratou da inclusão de crianças com autismo e apoiou a luta dos professores e rejeitou o PL.
- Fernando Alves: visitou escolas e destacou deficiências estruturais. Apoiado à valorização dos professores e ao PL 004/2025.
- Wellitjon Bonfim: defendeu a aprovação do PL 004/2025 como proteção ao comércio local e criticou o descaso com a limpeza de terrenos.
- Isley Borges (Presidente): conduziu os trabalhos e reafirmou compromisso com pautas sociais e econômicas, sendo autor do PL 004/2025 e da Moção nº 008.
Veja sessão na íntegra: 90ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal – Vila Rica – MT – 07/04/2025
Próxima sessão e agenda de homenagens
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Vila Rica ocorrerá no dia 22 de abril de 2025 (terça-feira), com uma programação especial em homenagem ao Dia do Prefeito.
A data, reconhecida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é celebrada anualmente em 11 de abril como forma de valorizar o trabalho dos gestores municipais em todo o país.
Durante a sessão solene, a Câmara prestará homenagens aos ex-prefeitos de Vila Rica e ao atual chefe do Executivo Municipal, João Salomão Pimenta, popularmente conhecido como João da Pá, destacando suas contribuições para o desenvolvimento da cidade em diferentes períodos administrativos.
A Câmara Municipal convida toda a comunidade a participar presencialmente deste momento especial. Para aqueles que não puderem comparecer, a sessão será transmitida ao vivo pelo canal GN TV Online, no YouTube, por meio do link:
GN TV-online
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