Se aprovado, mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social vão receber o benefício para ajudar na alimentação, vestuário, transporte e cuidados essenciais.
Por Simone Nascimento
Em uma iniciativa que visa ampliar a rede de proteção social no Estado de Mato Grosso, o deputado estadual Júlio Campos apresentou recentemente o projeto de lei que institui o auxílio “Emelly Sena”. Este benefício é direcionado a gestantes em situação de vulnerabilidade social, buscando assegurar condições mínimas de saúde e bem-estar durante a gestação.
Detalhes do Projeto de Lei
O auxílio “Emelly Sena” propõe a concessão de um benefício financeiro mensal às gestantes que se enquadrem nos critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pelo governo estadual. O objetivo central é proporcionar suporte durante o período gestacional, garantindo acesso a recursos básicos que contribuam para uma gestação saudável.
Contexto e justificativa
A proposta surge em um cenário onde muitas gestantes enfrentam dificuldades socioeconômicas que comprometem a saúde materna e fetal. Ao instituir este auxílio, espera-se reduzir índices de mortalidade materna e infantil, além de promover a inclusão social de mulheres em situação de risco.
Próximos passos
O projeto de lei segue agora para análise nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Se aprovado, será encaminhado para votação em plenário e, posteriormente, para sanção governamental. A expectativa é que, com a implementação do auxílio “Emelly Sena”, haja uma melhoria significativa nos indicadores de saúde materno-infantil no estado.
Conclusão
A iniciativa do deputado Júlio Campos representa um passo importante na construção de políticas públicas voltadas para a proteção das gestantes em situação de vulnerabilidade. Ao homenagear Emelly Sena, o projeto reforça a importância de ações que promovam a saúde e o bem-estar das futuras mães mato-grossenses.
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