sábado, maio 3, 2025

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Ilha do Bananal: MPF determina retirada de gado até agosto de 2025 – vídeo

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Por Simone Nascimento

O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu o prazo até 31 de agosto de 2025 para que os povos indígenas da Ilha do Bananal removam todas as criações de gado de suas terras. cisão surge após a constatação de que a maioria dos animais pertence a pecuaristas não indígenas, contrariando a legislação vigente.

Contexto Histórico

Em 2009, um acordo entre indígenas e o MPF permitiu a criação de gado dentro do Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal. A iniciativa visava que os próprios indígenas gerissem a atividade pecuária. Contudo, ao longo dos anos, fazendeiros passaram a arrendar ilegalmente as terras por meio de acordos com os indígenas, resultando em um descontrole da situação.

Impactos Ambientais e Sociais

Leandro Milhomen Costa, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Tocantins, alerta para os desequilíbrios causados pela pecuária na região. Segundo ele, “90% do gado presente na ilha não pertence aos indígenas, configurando uma atividade que entrou em descontrole total, causando grandes problemas culturais, sociais e ambientais na Ilha Bananal como um todo”.

Posicionamento das Lideranças Indígenas

Algumas lideranças indígenas manifestam preocupação com a retirada do gado, destacando a importância da pecuária como fonte de renda. Cleiton Javaé, cacique da Aldeia Txuiri, argumenta que “considerando a ausência do Estado dentro das comunidades da Ilha do Bananal, haverá um impacto muito grande com a saída do gado, economicamente, em nosso povo”.

Medidas e Propostas

Em reunião na sede do MPF em Palmas, representantes de órgãos ambientais e indígenas discutiram soluções para o impasse. As lideranças das aldeias solicitaram a extensão do prazo para a retirada dos animais e propuseram a análise do regime de “ameia”, uma forma de parceria onde o dono do rebanho fornece o gado e o indígena realiza a criação, dividindo posteriormente os resultados. Essa proposta está sendo avaliada pelo MPF e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Próximos Passos

O MPF e o Ibama estão analisando as propostas apresentadas pelas comunidades indígenas. Em 2024, aproximadamente 100 mil cabeças de gado foram removidas da ilha. O procurador de justiça Álvaro Manzano enfatiza que o objetivo é buscar uma transição com o menor impacto possível para as comunidades indígenas.

A situação na Ilha do Bananal reflete a complexa relação entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e os direitos dos povos originários. A busca por soluções que equilibrem esses interesses é fundamental para garantir a sustentabilidade e o bem-estar das comunidades envolvidas.

Fonte: G1 Tocantins/ISA/Agência Brasil

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