A Prefeitura Municipal estabeleceu, por meio de decreto, os dias de ponto facultativo durante o período de Carnaval. O documento determina que os serviços públicos municipais terão alterações no expediente, garantindo, no entanto, o funcionamento ininterrupto das atividades essenciais.
Datas e funcionamento dos órgãos públicos
De acordo com o decreto, o calendário de ponto facultativo e expediente nos órgãos municipais será o seguinte:
03 de março (segunda-feira): Carnaval – ponto facultativo
04 de março (terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
05 de março (quarta-feira de Cinzas): Expediente a partir das 13h30
Serviços Essenciais Garantidos
A Prefeitura ressalta que os serviços considerados essenciais continuarão operando normalmente. Os secretários de cada pasta serão responsáveis por organizar as escalas necessárias para o cumprimento da legislação vigente.
São considerados serviços essenciais:
Tratamento e abastecimento de água
Assistência médica, ambulatorial e hospitalar
Distribuição de medicamentos da farmácia básica
Limpeza pública e captação de lixo
Equipe de emergência da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Segurança Pública
Comércio Funciona Normalmente
A administração municipal reforça que o ponto facultativo se aplica apenas aos órgãos públicos, não interferindo no funcionamento do comércio local. Cada estabelecimento tem autonomia para definir seus horários de atendimento durante o período de Carnaval.
Com essa medida, a Prefeitura busca garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, ao mesmo tempo em que respeita as tradições culturais do Carnaval.
Via: ASCOM PMVR
