Por Simone Nascimento
Em meados da década de 1980, o Brasil vivia um período de efervescência política e social. A redemocratização trazia à tona debates sobre direitos fundamentais, entre eles, o acesso universal à saúde. Nesse contexto, a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, emergiu como um marco decisivo para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), transformando radicalmente a forma como a saúde pública é concebida e administrada no país.
O Contexto histórico: da exclusão à luta por universalidade
Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de saúde brasileiro era excludente. A assistência médica pública estava restrita aos trabalhadores formais que contribuíam para a Previdência Social, deixando milhões de brasileiros à margem, dependentes de instituições filantrópicas ou completamente desassistidos. A saúde era vista como privilégio de poucos, e não como um direito de todos. citeturn0search6
A insatisfação com esse modelo impulsionou o Movimento da Reforma Sanitária, composto por profissionais de saúde, acadêmicos e militantes sociais que defendiam a saúde como direito universal e dever do Estado. Esse movimento ganhou força e culminou na convocação da 8ª Conferência Nacional de Saúde.
A 8ª Conferência Nacional de Saúde: um marco de participação popular
Realizada entre 17 e 21 de março de 1986, em Brasília, a 8ª Conferência foi pioneira ao abrir suas portas para a sociedade civil. Pela primeira vez, usuários do sistema de saúde, trabalhadores, gestores e diversos segmentos sociais puderam participar ativamente das discussões. Essa abertura democrática permitiu que vozes antes silenciadas influenciassem diretamente as diretrizes da saúde pública no país. citeturn0search1
Sob a presidência do sanitarista Sérgio Arouca, a conferência abordou três temas centrais:
- Saúde como Direito: Reafirmando a saúde como um direito de todos os cidadãos e dever do Estado.
- Reformulação do Sistema Nacional de Saúde: Propondo a criação de um sistema único, descentralizado e participativo.
- Financiamento Setorial: Discutindo fontes de recursos e sustentabilidade financeira para o novo sistema.
As propostas resultantes da conferência foram consolidadas em um relatório final que serviu de base para a elaboração do capítulo da saúde na Constituição de 1988. Esse documento histórico estabeleceu os pilares do SUS, fundamentado nos princípios da universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social.
O Nascimento do SUS: da teoria à prática
Com a promulgação da Constituição em 1988, o SUS foi oficialmente instituído, garantindo a todos os brasileiros acesso integral, universal e gratuito aos serviços de saúde. A implementação prática do sistema ocorreu com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispôs sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organizando o funcionamento dos serviços correspondentes. citeturn0search8
A criação do SUS representou uma ruptura com o modelo anterior, centralizado e excludente, promovendo a descentralização das ações de saúde e incentivando a participação ativa da comunidade na gestão e controle das políticas públicas de saúde.
Legado e desafios atuais
Trinta e sete anos após a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, o SUS permanece como um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, sendo referência internacional em diversas áreas, como imunização e transplantes. Entretanto, desafios persistem, incluindo o subfinanciamento, a gestão eficiente dos recursos e a constante necessidade de inovação para atender às demandas de uma população diversa e em constante crescimento.
A essência participativa e democrática que originou o SUS continua sendo sua maior força. A sociedade civil, os profissionais de saúde e os gestores públicos devem manter-se vigilantes e atuantes para que os princípios que nortearam sua criação sejam preservados e fortalecidos, assegurando o direito à saúde para todas as gerações de brasileiros.
Evento foi realizado de 17 a 21 de março de 1986 e deu as bases para a elaboração do capítulo de saúde da Constituição Federal
Fonte: Biblioteca virtual do SUS
