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Prefeitura de Vila Rica divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025

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A Prefeitura de Vila Rica, no estado de Mato Grosso, publicou o Decreto Nº 001/2025, que estabelece os dias de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2025. O decreto, assinado pelo prefeito João Salomão Pimenta, visa orientar os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional sobre o cumprimento dessas datas, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.

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Serviços essenciais

Os serviços considerados essenciais, que deverão funcionar continuamente, incluem:

  • Tratamento e abastecimento de água
  • Assistência médica, ambulatorial e hospitalar
  • Distribuição de medicamentos da farmácia básica
  • Limpeza e captação do lixo/equipe de emergência da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
  • Segurança Pública

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Feriados e pontos facultativos

Confira as datas divulgadas no decreto:

  • 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal – feriado nacional
  • 3 de março (segunda-feira): Carnaval – ponto facultativo
  • 4 de março (terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
  • 5 de março (quarta-feira): Cinzas – expediente a partir das 13h30
  • 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – feriado nacional
  • 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes – feriado nacional
  • 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
  • 13 de maio (terça-feira): Emancipação Política – feriado municipal
  • 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
  • 29 de junho (domingo): São Pedro – feriado municipal
  • 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil – feriado nacional
  • 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
  • 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público – ponto facultativo
  • 31 de outubro (sexta-feira): Dia da Reforma Protestante – feriado municipal
  • 2 de novembro (domingo): Finados – feriado nacional
  • 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – feriado nacional
  • 20 de novembro (quinta-feira): Consciência Negra – feriado nacional
  • 25 de dezembro (quinta-feira): Natal – feriado nacional

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O decreto entra em vigor na data de sua publicação, em 2 de janeiro de 2025. A gestão municipal reforça a importância do cumprimento das datas estabelecidas, garantindo a continuidade dos serviços essenciais para a população de Vila Rica.

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