O Senado aprovou um projeto de lei que isenta pessoas com incapacidade permanente de passar por perícias frequentes para continuar recebendo aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.
Se inscreva no canal GN TV Online no YouTube – Clique aqui e ative o sininho
A proposta abrange doenças como HIV, Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica, além de outras condições em que a incapacidade é permanente e irreversível.
Com a nova legislação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá convocar beneficiários para perícia a qualquer momento.
Instagram: @gncomunicacao/
As revisões só ocorrerão em situações específicas, como suspeitas de fraude ou erro nos pagamentos.
Agora, o texto aguarda a sanção do presidente Lula para que as mudanças entrem em vigor, proporcionando maior segurança e tranquilidade aos beneficiários.
Facebook: @gncomunicacaoenoticias
