Imagem: Agência Gov
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que torna obrigatório, no currículo dos ensinos fundamentais e médio, conteúdo pedagógico com a perspectiva da luta e da participação das mulheres nos eventos históricos que formam as atuais sociedades, em especial a brasileira.
A lei surgiu do Projeto de Lei 557/20, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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Pela nova legislação, que substitui texto de 1996, fica instituída também a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser celebrada nas escolas de educação básica do País.
A sanção teve também a assinatura das ministras Cida Gonçalves, das Mulheres, e Macaé Evaristo, de Direitos Humanos e Cidadania
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Sendo assim, a partir de 2025, o Brasil dará um passo significativo na valorização das contribuições femininas para a sociedade. Uma nova lei, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, torna obrigatório o ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade nos currículos do ensino fundamental e médio, tanto em escolas públicas quanto privadas.
Contexto e Objetivos da Lei
A Lei 14.986, publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2024, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade de abordar as experiências e perspectivas femininas na história, ciência, artes e cultura. A iniciativa visa combater estereótipos de gênero que influenciam a tomada de decisões de meninas desde cedo, desencorajando-as de seguir carreiras em áreas como ciência, tecnologia, engenharia e matemática.
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Implementação e Impacto
A nova legislação estabelece que, durante os nove anos do ensino fundamental e os três anos do ensino médio, os currículos deverão destacar as contribuições, vivências e conquistas de mulheres em diversas áreas. Além disso, a lei institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser realizada anualmente na segunda semana de março, com atividades como palestras, rodas de conversa e exposições.
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Reações e Expectativas
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), autora do projeto, destacou que a lei busca informar a comunidade escolar sobre as mulheres que ocuparam lugares de destaque na história do Brasil e do mundo. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto no Senado, argumentou que a medida é essencial para aumentar a representatividade feminina em diversas áreas e carreiras de grande reconhecimento.
Conclusão
A implementação desta lei representa um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e no reconhecimento das contribuições femininas para a humanidade. Espera-se que, ao educar as novas gerações sobre essas importantes figuras históricas, a sociedade brasileira possa caminhar rumo a um futuro mais inclusivo e igualitário.
Via: SENADO FEDERAL
