sábado, julho 20, 2024

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Confresa em 1º lugar no ranking de trabalho escravo no Brasil. Nos últimos 28 anos, foi a cidade que mais registrou casos; saiba como denunciar

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Mato Grosso é o 3º estado com maior número de resgates do trabalho escravo nos últimos 28 anos. Foram 6.149 trabalhadores resgatados, o que representa (10.1%) do total no país. A média chega a 212 resgates por ano e o Estado fica atrás apenas do Pará, que lidera o ranking com 13.459 (22.1%), e Minas Gerais, que contabiliza 7.098 (11.7%). Os dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas correspondem aos anos de 1995 a 2023.

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Confresa é o município brasileiro com maior prevalência de resgate com 1.393 trabalhadores resgatados, seguido de Ulianópolis (PA), com 1.304, e São Félix do Xingu (PA), com 1.166. Maioria das vítimas resgatadas em Mato Grosso é de homens entre 18 e 24 anos, que atuavam na criação de bovinos, totalizando 1.683 trabalhadores (27.4%). Em seguida, estão os que atuavam na fabricação de álcool, 1.624 (26.4%) e no cultivo de cana-de-açúcar -642 resgatados (10.4%). Ao todo, 919 vítimas nasceram na localidade.

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Destes, 19,9% são analfabetos, 37,2% têm até o 5º ano incompleto e 22,4% têm do 6º ao 9º ano incompleto. Outras 1,9 mil pessoas resgatadas declararam residir na localidade. Destas, 27,1% são analfabetas, 40,5% têm até o 5º ano incompleto e 17,7% do 6º ao 9º ano incompleto.

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Segundo o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Amarildo Borges, o elevado índice de trabalho análogo à escravidão se deve ao fato de que o Estado possui atividade agrícola, além do aspecto do desmatamento.

“Maioria dos resgates ocorre em área rural e mostra a contradição do agronegócio, que produz muito e não transfere em benefício ao trabalhador. Paga-se um dos menores salários e exige pouca ou nenhuma qualificação profissional ou educação. Isso está aliado a fatores como pobreza, baixa escolaridade e desigualdade”.

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Borges explica que as condições sociais de vulnerabilidade levam as pessoas a aceitarem essa condição de trabalho, por outro lado, muitas são enganadas e aliciadas e acabam saindo da sua cidade de origem e se deparam com outra realidade.

“Não recebem o que é prometido e acabam endividadas pelos empregadores, que cobram de maneira abusiva desde o deslocamento até alimentação, equipamentos de trabalho e outras despesas”

Você saberia denunciar uma suspeita de trabalho escravo?

As denúncias são peça-chave no sistema de combate a essa séria violação de direitos. Quando uma suspeita é encaminhada aos órgãos competentes, como o Ministério do Trabalho e Previdência, são deflagradas operações para a fiscalização da atividade laboral. Uma vez constatada a situação de trabalho escravo, o trabalhador tem a restituição de seus direitos trabalhistas e o empregador passa a ser julgado por tal prática nas esferas administrativa, trabalhista e criminal.

Desde 2020, as denúncias de trabalho escravo são centralizadas no 

Sistema Ipê, uma plataforma digital criada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. A partir dessa ferramenta, qualquer pessoa pode registrar denúncias de maneira anônima, com praticidade e segurança. É importante que no registro da denúncia sejam fornecidas o máximo de informações possíveis, como o nome do estabelecimento, a quantidade de trabalhadores no local, as condições em que esses trabalhadores se encontram e as atividades que eles exercem, entre outras. Tais elementos, quando informados de maneira clara e detalhada, aumentam as chances dos casos se desdobrarem numa operação de fiscalização.

E mais: é possível ainda denunciar o trabalho escravo por meio do aplicativo Pardal, do Ministério Público do Trabalho, do Disque 100 e do aplicativo Direitos Humanos BR, ambos serviços do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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