sexta-feira, junho 14, 2024

InícioNotíciasProjeto de Lei propõe acesso a armas de eletrochoque para defesa pessoal...

Projeto de Lei propõe acesso a armas de eletrochoque para defesa pessoal das mulheres

- Anúncio -

Em uma decisão histórica, a Comissão de Segurança aprovou o projeto de lei nº 350/2024, que visa estabelecer medidas para garantir o acesso seguro e eficaz às armas de incapacitação neuromuscular, conhecidas como armas de eletrochoque, para mulheres como um instrumento de legítima defesa.

Clique aqui para seguir o canal da GN no WhatsApp

A medida, se transformada em lei, permitirá que mulheres maiores de 18 anos tenham o direito de adquirir, possuir e portar tais armas, desde que compradas em lojas licenciadas pelos órgãos de segurança pública.

Se inscreva no canal GN TV Online no YouTube –  Clique aqui e ative o sininho em TODAS

Além da aquisição, o projeto exige que as interessadas participem de treinamentos específicos e passem por uma avaliação psicológica que ateste sua capacidade para o uso adequado da arma. Essas exigências visam assegurar que o uso das armas de eletrochoque seja feito de maneira responsável e consciente.

Instagram: @gncomunicacao/ 

O deputado Elizeu Nascimento, autor da proposta, é também responsável por outro projeto relevante que trata da criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiências físicas, auditivas e visuais. Ambos os projetos receberam aprovação da Comissão de Segurança e agora seguem para apreciação em plenário, onde serão debatidos e votados pelos demais parlamentares.

Facebook@gncomunicacaoenoticia

A aprovação desses projetos pela Comissão de Segurança representa um avanço significativo nas políticas de proteção às mulheres e pessoas com deficiência no Brasil. A expectativa é que o debate em plenário traga à tona discussões importantes sobre segurança pessoal e direitos individuais, culminando em decisões que reflitam as necessidades e preocupações da sociedade brasileira. Acompanharemos de perto os próximos passos desse processo legislativo e manteremos nossos leitores informados sobre todas as atualizações.

GN Comunicação e Notícias
GN Comunicação e Notíciashttps://gncomunicacaoenoticias.com.br
Conte com nossa equipe de redação para divulgar notícias da região.
OUTRAS NOTÍCIAS
- Anúncio -

- Anúncio -

- Anúncio -

- Anúncio -

- Anúncio -

Mais notícias

Recent Comments