A obra da MT-430, que prevê o asfaltamento de 50 quilômetros entre os municípios de Confresa e Vila Rica, será a primeira no país em licitações de obras públicas com garantia assegurada.
O estado de Mato Grosso está tomando medidas inovadoras para garantir a efetividade das obras públicas e evitar paralisações. Nesta quarta-feira, dia 03, foi lançado o primeiro edital de licitação no Brasil que inclui uma cláusula de seguro garantia.
Na ocasição esteve presente o Prefeito de Vila Rica, Abmael Borges da Silveira que é Presidente do CIDESA NA – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Norte Araguaia, além do prefeito de Confresa, Rônio Condão.
Vamos explorar os detalhes dessa iniciativa:
- Obra da MT-430:
- A obra da MT-430 prevê o asfaltamento de 50 quilômetros entre os municípios de Confresa e Vila Rica.
- Essa rodovia será a primeira no país a adotar licitações de obras públicas com garantia assegurada.
- O investimento previsto para esse projeto é de R$ 110 milhões.
- Seguro Garantia:
- Quem ganhar uma licitação no governo de Mato Grosso para obras ou ações acima de R$ 50 milhões será obrigado a entregar um seguro garantia.
- Essa cláusula impõe a obrigação de que, se a empresa vencedora enfrentar dificuldades e não conseguir concluir a obra, a seguradora indenizará o estado em até 30% do valor da obra.
- Alternativamente, a seguradora pode assumir o contrato, garantindo a conclusão da obra dentro do valor contratado, mesmo que isso implique gastar até 30% a mais, sem cobrar do estado de Mato Grosso.
Essa abordagem visa trazer maior segurança e responsabilidade aos projetos de infraestrutura, beneficiando tanto o estado quanto a população. Parabéns ao governo de Mato Grosso por essa iniciativa pioneira.
“Caro Prefeito Abmael, muito obrigado pela sua presença no evento de ontem. Todos reconhecem a sua luta e e o grande apoio que sempre nos oferece. Parabéns pela sua excelente gestão na prefeitura de Vila Rica. Conte conosco!” – Dr Marcos Ávila , proprietário da faz Três Fechas
“Obrigado Dr Marcos Ávila , estamos juntos , conto conosco tb e muito obrigado também ao Sr e a todo grupo de produtores!” – agradeceu o prefeito de Vila Rica e presidente do CIDESA NA, Abmael Borges.
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