O Programa Pé-de-Meia, lançado pelo Governo Federal em 2024, visa combater a evasão escolar e incentivar estudantes de baixa renda a permanecerem na escola. Entenda como funciona essa iniciativa:
Em 2022, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes no Brasil estavam fora da escola. Para mudar essa realidade, o Pé-de-Meia oferece um auxílio financeiro para quem se mantém estudando em idade regular.
- O que é o Programa Pé-de-Meia?
- É um incentivo financeiro concedido a estudantes do Ensino Médio.
- Funciona como uma poupança, com depósitos ao longo do período escolar.
- O objetivo é reduzir a evasão escolar.
- Como Funciona?
- Os valores podem chegar a R$ 9,2 mil.
- Os pagamentos são feitos em quatro etapas:
- Matrícula: Recebe-se R$ 200 no início do ano.
- Frequência: Mensalidades de R$ 200 (totalizando R$ 1.800 no ano) com frequência mínima de 80%.
- Conclusão: Ao final do Ensino Médio, o aluno recebe R$ 1.000 para cada ano cursado, totalizando R$ 3.000.
O Pé-de-Meia busca não apenas apoiar financeiramente os estudantes, mas também fortalecer a educação e o futuro desses jovens. Com essa iniciativa, espera-se que 2,5 milhões de estudantes brasileiros se beneficiem e alcancem seus objetivos educacionais.
O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
✓26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; 27 de março: estudantes nascidos em março e abril; 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho; 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto; 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro; 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.
O estudante também tem uma ferramenta nova para acessar sua vida escolar e buscar orientações. É o aplicativo Jornada do Estudante.
O aplicativo Jornada do Estudante é a nova forma de comunicação do MEC com o estudante do país. Em parceria com as instituições de ensino, visa contribuir diretamente no estabelecimento de uma visão integrada da trajetória dos alunos com a disponibilização de um aplicativo mobile gratuito e multiplataforma, contendo os dados pessoais do estudante, dados institucionais, cursos e disciplinas.
No app os estudantes que consultam sua situação no programa Pé-de-Meia receberá mensagens de orientação.
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