quinta-feira, junho 13, 2024

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1ª “saidinha” do ano contempla condenados por crimes de grande repercussão (vídeo)

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Crédito: Nardoni, Rugai, Cravinhos e Lindemberg: Detentos são beneficiados pela ‘saidinha’ temporária em Tremembé — Foto: Reprodução

Essa é a primeira saída temporária após o Senado aprovar um projeto que acaba com o benefício. Texto ainda precisará passar por nova votação na Câmara.

Milhares de presos do regime semiaberto deixam os presídios paulistas nesta terça-feira (12) para a primeira saída temporária de 2024. Entre os beneficiados estão presos de casos de grande repercussão no país, como Alexandre Nardoni, Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.

Essa saidinha é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício. O texto ainda precisará passar por nova votação na Câmara e só depois de aprovado pode virar lei.

Nardoni, Rugai, Cravinhos e Lindemberg cumprem pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2, em Tremembé, no interior paulista. No local, a liberação dos presos para a primeira saída temporária do ano aconteceu por volta das 6h, nesta terça-feira.

Com exceção de Alexandre Nardoni, que adiantou dois dias da saidinha para fevereiro e agora vai usufruir de cinco dias restantes, os detentos vão ficar sete dias fora do presídio. 

Os beneficiados com a medida devem retornar à prisão até o dia 18 de março. A saída temporária é uma ferramenta para ressocialização dos presos e está prevista em lei.

Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo — Foto: Laurene Santos/TV Vanguarda
Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo — Foto: Laurene Santos/TV Vanguarda

O número total de presos beneficiados pela medida na região e no estado de São Paulo não foi informado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

O benefício é concedido pela Justiça durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

De acordo com a lei, os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas ao ano e o calendário é definido pelo judiciário.

Datas das saídas temporárias de 2024:

  • 1ª saída: de 12/03/2024 a 18/03/2024
  • 2ª saída: de 11/06/2024 a 17/06/2024
  • 3ª saída: de 17/09/2024 a 23/09/2024
  • 4ª saída: de 23/12/2024 a 03/01/2025

Entenda quem tem direito e quais as regras das ‘saídas temporárias’:

Presos da P2 no semiaberto

A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, popularmente conhecida como P2 de Tremembé, é conhecida por ter presos envolvidos em casos de grande repercussão.

Veja abaixo alguns deles, beneficiados com a saída temporária:

Alexandre Nardoni — Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo/Arquivo
Alexandre Nardoni — Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo/Arquivo

Alexandre Nardoni: Condenado, em 2010, a 30 anos de prisão. Nardoni foi acusado de jogar a própria filha, Isabela Nardoni, de 5 anos, do 6º andar de um prédio em São Paulo.

Lindemberg foi condenado por manter a ex-namotada em cárcere privado e matá-la. — Foto: globo news
Lindemberg foi condenado por manter a ex-namotada em cárcere privado e matá-la. — Foto: globo news

Lindemberg Alves: Condenado, em 2013, a 39 anos de reclusão. Lindemberg foi detido após manter em cárcere privado e matar a ex-namorada Eloá Pimentel. O detento invadiu o apartamento onde morava Eloá e manteve ela, sua amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas de escola delas, como reféns. A negociação durou mais de 100 horas. Eloá foi baleada e morta.

Ex-seminarista Gil Grego Rugai, condenado pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e sua madrasta, Alessandra de Fátima Troitino. — Foto: Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo
Ex-seminarista Gil Grego Rugai, condenado pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e sua madrasta, Alessandra de Fátima Troitino. — Foto: Leonardo Benassatto

Gil Rugai: Condenado, em 2013, a mais de 33 anos de prisão. Rugai foi preso após ser acusado pela morte do pai e da madrasta. O crime foi cometido em 28 de março de 2004. O casal foi encontrado baleado e morto na sede da agência de publicidade que funcionava na casa onde morava em Perdizes, Zona Oeste da capital. Luiz tinha 40 anos de idade e Alessandra, 33. Rugai tinha 20 anos na época.

Cristian Cravinhos foi preso em Sorocaba (SP) — Foto: Carlos Dias/G1
Cristian Cravinhos foi preso em Sorocaba (SP) — Foto: Carlos Dias

Cristian Cravinhos: Condenado, em 2006, a 38 anos. Cristian foi detido após participar da morte do casal Richthofen. O crime foi cometido em outubro de 2002. A filha do casal Manfred e Marísia, Suzane Richthofen também foi presa com o namorado Daniel Cravinhos pelo mesmo crime, mas ambos já deixaram a cadeia.

Discussão sobre o fim da saída temporária

Em fevereiro, o Senado aprovou um projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei.

O projeto havia sido aprovado pela Câmara em 2022 (por 311 votos a favor e 98 contra) mas, como foi alterado pelo Senado, precisa ser votado novamente pelos deputados — o que não tem data para acontecer —, antes de seguir para sanção ou veto do presidente Lula (PT).

Segundo informações do Blog do Valdo Cruz, o governo Lula deve vetar o projeto, caso seja aprovado em definitivo pelo Congresso.

O projeto agora aprovado pelo Senado proíbe as saídas temporárias para visitas a familiares ou de retorno ao convívio social, mas não impede que os presos que cumpram determinadas condições deixem provisoriamente a cadeia para estudar e trabalhar. A versão aprovada pela Câmara proibia também essa última opção.

Segundo informações do Blog do Valdo Cruz, o governo Lula deve vetar o projeto, caso seja aprovado em definitivo pelo Congresso.

Segundo levantamento realizado pelo g1, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.

Saidinha ou saída temporária

"Saidinha" é prevista em lei desde 1984
“Saidinha” é prevista em lei desde 1984 Foto: Constança Rezende/Estadão

A “saidinha”, está prevista desde que a Lei de Execução Penal (7.210/84) entrou em vigor, em julho de 1984. A norma foi baixada pelo então presidente da República João Figueiredo (Arena), durante a ditadura militar.

“Desde o começo do século XX, se percebeu que um dos objetivos da execução penal é a ressocialização. Para isso, foram criados diversos institutos voltados à adaptação paulatina para um retorno à sociedade, como a progressão de regime e as saídas temporárias”, explicou o advogado criminalista e professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), Pierpaolo Bottini.

Via: G1

Crédito: Jornal da Record

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