sexta-feira, junho 14, 2024

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Juiz reverte decisão e restabelece processo para demarcação de nova terra indígena no Norte Araguaia

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O juiz Hilton Savio Gonçalo Pires, da 2º Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, reconsiderou sua liminar e restabeleceu o processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, que fica entre Mato Grosso e Pará.

A decisão foi dada na última sexta-feira (8). Segundo a coluna do jornalista Fábio Zanini, na Folha de São Paulo, o magistrado reconheceu a incompetência da Justiça Federal para julgar o mandado de segurança, já que foi protocolado contra ato da ministra de Estado.

A mudança na decisão ocorreu três dias depois da decisão do mandado de segurança, protocolada pela deputada federal coronel Fernanda (PL), contra a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas).

A defesa da parlamentar destacou que cinco requerimentos de informações sobre a terra indígena Kapôt Nhinore não foram respondidos por Sônia Guajajara dentro do prazo, que se encerrou em outubro deste ano, prejudicando o exercício de fiscalização da deputada.

Hilton deu a decisão favorável para a deputada no dia 5 de dezembro, mas, na última sexta-feira (8), anulou a decisão por meio de ofício.

De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a TI Kapôt Nhĩnore tem mais de 362 mil hectares, onde fica a aldeia que nasceu o cacique Raoni Metuktire. O território abarca pedaços dos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (Pará).

De acordo com a FUNAI, na TI Kapôt Nhĩnore, existe também um cemitério ancestral do povo Kayapó, onde o pai de Raoni estaria enterrado.

Para o cacique, a demarcação é uma questão de honra e de sobrevivência de seu povo.

Lideranças indígenas alegam ainda que, se demarcada, a TI Kapôt Nhĩnore possa funcionar como uma compensação ambiental pela construção Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Via: Eldorado FM

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