Dia 09 de agosto. Este dia ficará marcado na história de Vila Rica como a data que o município recebeu a primeira licença ambiental como ação da descentralização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, SEMA.
Depois de anos em debate no poder executivo e legislativo vilariquense, finalmente uma ação concreta no sentido de equilibrar o desenvolvimento econômico e ambiental.
A descentralização que a princípio era pleiteada apenas pela administração municipal, encorpou, envolvendo outros municípios, fazendo parte da competência do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Norte Araguaia, CIDESA NA.
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O consórcio é composto pelos municípios de Vila Rica, Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu e Santa Terezinha.
A ideia do Consórcio chegou como um facilitador para os municípios. O formato de Consórcio promete ser um grande sucesso na região, como já vem sendo em outros lugares.
O consórcio otimiza os recursos dos municípios, principalmente daqueles com menor estrutura, e com isso viabiliza que as licenças sejam emitidas de forma mais ágil.
Em fevereiro foi emitida a primeira licença Prévia e de instalação para loteamento de instalação do prédio do Consórcio. Com esta licença inaugurou, oficialmente, os trabalhos do CIDESA/NA, onde os demais municípios da região podem se beneficiar com a proximidade e agilidade do órgão nas questões do meio ambiente.
E hoje, dia 09 de agosto, a primeira licença a ser expedida em Vila Rica foi para a empresa Alvorada Comércio de Produtos Agropecuários LTDA, cuja atividade principal engloba o comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, com instalações de depósito no local.
As licenças concedidas incluem a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), garantindo à empresa as condições necessárias para operar em conformidade com as regulamentações ambientais e minimizar qualquer impacto adverso.
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Rafael Gallo enfatizou a importância dessas licenças como ferramentas essenciais para permitir que a empresa opere dentro das regras ambientais estabelecidas, com o intuito de evitar quaisquer impactos prejudiciais ao meio ambiente.
Também ressaltou que o processo de emissão e protocolo das licenças ocorre por meio dos técnicos da Secretaria de Agricultura de Vila Rica, que encaminha os documentos para análise aos especialistas do CIDESA. Uma vez aprovadas, as licenças são oficialmente concedidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O Prefeito Abmael Borges expressou sua satisfação com essa conquista:
“Ficamos felizes em poder entregar nossas primeiras licenças após a descentralização da SEMA. Sabemos que a descentralização veio para acelerar processos que antes levavam um tempo considerável para serem analisados e aprovados. Entregar essas licenças para uma Alvorada Comércio de Produtos Agropecuários que escolheu nossa cidade como lar é motivo de orgulho, essa empresa contribuirá para o crescimento da econômico e a melhoria da qualidade de vida em nosso município e região.”
A entrega dessas licenças marca um novo capítulo na jornada de Vila Rica em direção à sustentabilidade e ao progresso.
Com o compromisso de conciliar o desenvolvimento com a proteção do meio ambiente, a cidade está pavimentando o caminho para um futuro mais promissor e equilibrado.
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Via: Assessoria PMVR
