A proposta conhecida como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos. Segmento de pesca considera a proposta como inconstitucional.
O projeto de lei que proíbe a pesca comercial por cinco anos no estado foi aprovado em primeira votação, no dia 2, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O projeto teve cinco votos contrários e oito a favor. O assunto tem causado polêmica entre os deputados e a classe dos pescadores.
Durante a votação, houve vários protestos na Casa de Leis. Votaram contra a proposta, os deputados: Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSD) e Elizeu Nascimento (PL).
Antes de ser aprovado, seis deputados estaduais pediram vista no projeto para ser analisado com mais tempo, sendo os parlamentares Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Elizeu Nascimento (PL), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).
Depois, o parlamentar Wilson Santos (PSD) entrou com uma ação na Justiça para suspender a votação, mas foi indeferida.
O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos.
Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro que considera inconstitucional.
O governador Mauro Mendes (União) tem um argumento forte para defender a lei que proíbe o transporte de pescado em Mato Grosso. Trata-se do fato, público e notório, de que o estoque pesqueiro caiu muito nas últimas décadas.
“Ninguém aqui tem dúvida de que os peixes estão acabando em Mato Grosso. Só tem dúvida quem nunca foi pescar há 10, 20, 30 anos e foi pescar nos últimos tempos. Não é pouco comum você ouvir relato de pessoas que foram pescar e não pegaram nada”, disse.
Para o governador, o ideal é investir no turismo pesqueiro. “É algo que pode gerar riquezas muito maiores para Mato Grosso, para sociedade e para os pescadores profissionais”.
Via: G1MT
