sexta-feira, junho 14, 2024

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Prefeitura libera extração de areia em borda de terra Xavante; MPF investiga

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A TI Pimentel Barbosa tem 329 mil hectares e foi homologada em 1986

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar possíveis impactos da extração de areia no entorno da Terra Indígena Pimentel Barbosa, na região do Araguaia. A portaria de abertura da investigação foi publicada em 31 de janeiro.

A TI Pimentel Barbosa tem 329 mil hectares e foi homologada em 1986. O território é ocupado pelo povo Xavante, com cerca de 1,7 mil pessoas.

De acordo com os dados abertos da Agência Nacional de Mineração (ANM), existe um único requerimento de exploração de areia para construção civil no entorno dessa terra indígena.

O pedido foi feito em 2019 pelo empresário Marcio Sandim Gonçalves, dono da Fazenda Biriva, em Canarana (MT). Em 9 de novembro de 2022, o gerente regional da ANM, Levi Saliés Filho, prorrogou por tempo indeterminado o registro de licença para exploração de areia. O despacho cita que o empresário tem autorização da Prefeitura de Canarana, emitida pelo prefeito Fábio Faria (União Brasil), em outubro do ano passado.

A exploração areia está no limite da Terra Indígena Pimentel Barbosa, ocupada pelo povo Xavante☝️

O empresário também tem outros dois pedidos de autorização para garimpo de ouro na mesma região, próxima aos limites da TI Pimentel Barbosa.

No processo para liberação da licença para retirar areia, a própria ANM identificou que a área fica no entorno do território indígena. A informação consta em um despacho de uma engenheira da ANM, em janeiro de 2020, informando seus superiores. Apesar disso, a agência emitiu normalmente a licença para exploração mineral na área.

Segundo consta no processo, a areia seria retirada por meio de uma lavra a céu aberto, com remoção da cobertura vegetal com uma pá carregadeira, e depois retirada da areia com uma retroescavadeira. O objetivo seria utilizar o material para obras em Canarana e região.

A investigação do MPF é conduzida pelo procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo.

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