A Agência reguladora ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil realizou fiscalização em 16 unidades da federação em quatro dias, entre os dias 13 e 16 deste mê de fevereiro.
A Operação Verão fiscalizaram postos de combustíveis, revenda de combustíveis de avião e revenda de GLP e os fiscais fiscalizaram as cidades de Vila Rica, Confresa e Sorriso onde foram vistoriados no total 13 postos de combustíveis e uma revenda de combustível de avião.
Um posto de Vila Rica foi autuado por não possuir os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis e por comercializar óleos lubrificantes com nível de desempenho inferior ao mínimo especificado pela legislação.
Também em Vila Rica um comércio onde realiza revenda de Gás Liquefeito de Petróleo, GLP, foi autuado por não exibir os preços dos produtos comercializados, bem como por estar com os extintores de incêndio descarregados/vencidos.
Em Confresa, um posto foi autuado por não possuir todos os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelo consumidor.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Via: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
