Inauguração da nova sede do Consórcio do Norte Araguaia e Ações da descentralização da Sema

Foi inaugurado na manhã desta segunda-feira, 01, a sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia”, CIDESA, em Porto Alegre do Norte.

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No consórcio Norte Araguaia congrega sete municípios da nossa região: Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Santa Terezinha e Vila Rica.

As autoridades que estiveram presentes na cerimonia de inauguração foram o Prefeito de Vila Rica, Abmael Borges; Prefeito de Porto Alegre do Norte e atual presidente do consórcio, Daniel do Lago; a Prefeita de Santa Cruz do Xingu, Jô; o Prefeito de São José do Xingu, Dr Sandro e vereador Jefferson do Rodeio; o Secretário de Agricultura de Vila Rica, Rafael Gallo, o Secretário de Agricultura de Porto Alegre, Pedro Inácio; Secretária de Agricultura de Santa Cruz do Xingu, Santana; a Secretaria do Consórcio Intermunicipal, Raquel; os vereadores de Porto Alegre do Norte José Carlos, Diva do Loro e Aldenor Lima e o Vereador Sansão de São Félix do Araguaia.

A sede localizada em Porto Alegre do Norte era utilizada pela Empaer que foi doado pelo presidente da empresa para ser a nova sede do consórcio onde recebeu recurso do governo do estado para reforma e ampliação do estado.

Na cerimônia de inauguração do escritório, também estiveram presentes os técnicos analistas uma vez que, no mesmo local funcionará o atendimento dos analistas que trabalharão da descentralização ambiental da região.

A descentralização da gestão ambiental é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Porém, de acordo com a entidade, há algumas possibilidades para que os municípios possam realizar o licenciamento de algumas atividades.

Desde 2018, Vila Rica pleiteava a descentralização de algumas ações da Sema no município, porém, na época, a Câmara Municipal não concordou com o processo de algumas leis que eram exigidas e deram voto desfavorável, barrando o processo.

Nesta gestão legislativa, os vereadores entenderam que essa descentralização seria positiva para o desenvolvimento do município, onde foi aprovado a descentralização de algumas ações da Sema, e com isso, a Gestão Municipal está conseguindo ter agilidade no processo e aguarda o processo de habilitação com a Sema, onde é exigido alguns documentos, os quais estão sendo organizados e só está aguardando a certificação dos fiscais para dar andamento.
A Sema delega algumas funções de licenciamento para os municípios do consórcio liberar licenças, sendo em torno de 200 atividades.

Segundo o Secretário de Agricultura de Vila Rica, Rafael Gallo, acredita-se que no prazo de aproximadamente 30 a 60 dias, o município já estará apto a realizar algumas análises de processos de licenciamento. Porém, inicialmente, essas demandas serão protocoladas por fiscais na sede da Secretaria de Agricultura do município e então serão encaminhadas para os analistas na sede do consórcio, em Porto Alegre do Norte, onde eles que irão analisar e liberar as licenças.