A Prefeitura Municipal de Vila Rica, lançou nesta terça feira, 07, o edital de chamamento público de número 001/2021 com o objeto de concessão de direito real de uso gratuito de imóveis no município.
Tal documento trata-se do direito de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social de adquirirem um terreno público para, conforme o desejo, construirem sua residências, posteriormente.
Serão sorteados 40 lotes no bairro Tiradentes II onde cada pessoa poderá concorrer a apenas um lote.
O credenciamento dos interessados concorrerem ao sorteio iniciou nesta terça-feira, dia 07, e continuará até o dia 17 de dezembro de 2021 onde os interessados poderão preencher uma ficha de cadastramento no Departamento de Habitação na Prefeitura Municipal no período de 7h30 as 11h30 e das 13h30 as 17h30 de segunda a sexta-feira.
Os documentos exigidos são:
Ficha de inscrição preenchida; documentação pessoais (RG, CNH, CPF, título de eleitor) circunscrição em Vila Rica, cópia da certidão de Casamento ou nascimento; comprovante de renda; comprovante de tempo de residência em Vila Rica superior a dois (02) anos.
Tais documentos serão analisados pelo departamento de habitação e no dia 20 de dezembro será publicada lista nominal dos interessados habilitados comprovadamente na situação de vulnerabilidade social que poderão participar do sorteio.
O sorteio será no dia 22 de dezembro, as 18 horas na Câmara Municipal ou na Praça Central da cidade.
Para saber mais detalhes, leia o edital na íntegra abaixo:
