Piracema começa em outubro e vai até janeiro em Mato Grosso — Foto: Tchelo Figueiredo
O período de defeso da piracema em Mato Grosso começou neste 1º de outubro e irá até janeiro de 2022.
O calendário foi definido pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) na manhã desta sexta-feira (14) em decisão unânime, com base em um estudo que monitora há 17 anos os peixes das três Bacias Hidrográficas do estado – do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
O estudo apresentado pela conselheira Lúcia Mateus, professora do Instituto de Biociências da da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), bióloga, doutora em Ciências Biológicas e Zoologia, aponta que a atividade reprodutiva dos peixes em Mato Grosso é mais presente neste período.
Em outubro, novembro e dezembro, a probabilidade de encontrar os peixes em atividade reprodutiva chega a 80%.
Neste período os rios ainda estão com volume relativamente baixo de água e os peixes estão reunidos em cardumes para a migração, fator que aumenta a vulnerabilidade para a captura pela pesca depredatória.
A data deliberada antecipa em um mês o período defeso adotado em outros estados, que começa geralmente em novembro e vai até fevereiro.
Durante o período fica proibida a pesca nos rios de Mato Grosso, a exceção é apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Multas
Aos infratores da Resolução do Cepesca serão aplicadas as penalidades previstas na Lei Estadual nº 9.096 de 16 de janeiro de 2009 e Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008, bem como nas demais legislações pertinentes.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado. Neste período, as ações de fiscalização serão intensificadas com parceria entre fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalhão da Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Ibama e ICMBio.
Denúncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838, no site da Sema, por meio de formulário, nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.
Monitoramento
O monitoramento da reprodução dos peixes de interesse pesqueiro de Mato Grosso utiliza informações que estavam em banco de dados desde 2004, com dados atualizados até fevereiro de 2021.
Os pesquisadores afirmam que foi avaliada ainda a diferença entre os períodos reprodutivos dos peixes de escama (Characiformes) e de couro (Siluriformes).
Claumir Muniz, professor e pesquisador da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), doutor em Ecologia e Recursos Naturais e atua diretamente na pesquisa que subsidia a decisão do Conselho. Ele cita que há exemplares ainda com ovas em fevereiro e março, mas a quantidade de machos aptos a fecundar é pequena.
Também pesquisadora da Unemat, Solange Aparecida Arrolho, Doutora em Aquicultura e Recursos Hídricos, ressalta que a pesquisa contém dados robustos, mas que é preciso uma política de monitoramento ainda mais forte para atender cada vez mais regiões de Mato Grosso, para garantir a política de recursos pesqueiros.
Ela cita a importância do período das chuvas no processo de reprodução. Um dos aspectos revelados pela pesquisadora é que as espécies de peixes da Amazônia são altamente dependentes do regime de chuvas.
Via: G1MT
