Mauro Mendes disse que os cortes serão realizados nos setores que abrangem a maior parte da população e que estado vai abrir mão de arrecadar R$ 1.207 milhão.
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta terça-feira (28) que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, gasolina e diesel, gás industrial e comunicação (internet e telefone).
Contudo, para que a redução seja colocada em prática, é preciso da aprovação da Assembleia Legislativa. Os projetos devem ser encaminhados para análise e votação dos deputados.
Mauro Mendes disse que os cortes serão realizados nos setores que abrangem a maior parte da população e, segundo ele, resultarão em um impacto de R$ 1.207 milhão na arrecadação, sendo que R$ 732 milhões somente de energia em 2022.
Com a mudança, o percentual cobrado deve ficar da seguinte forma:
- Energia elétrica – acima de 250 kw – 25% para 17%
- Comunicação – telefonia fixa – de 25% para 17%
- Celular e internet, de 30% para 17%
- Diesel, de 17% para 16%
- Gasolina, de 25% para 23%
- Gás industrial, de 17% para 12%
Para o consumidor, o preço da gasolina deve cair R$ 0,16 no litro e o do diesel, R$ 0,06.
“Qualquer redução de imposto significa um custo menor pra quem consome e muito menor para quem produz”, disse.
A redução atinge apenas o gás industrial porque o gás de cozinha já está com alíquota mínima e, segundo ele, precisaria da análise e aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a alteração do percentual.
Mendes declarou que o estado passou anos gastando mais do que arrecadava e que atualmente arrecada mais que gasta. “A redução de impostos foi estudada para que tivesse maior abrangência e efeito multiplicador”, disse.
Via: G1MT
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