O Tribunal de Contas do Estado investiga 27 casos de uso de CPF de pessoas mortas para furar a fila de vacinação contra a Covid-19 em Mato Grosso. A possível fraude foi identificada por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente, e abrangeria 22 municípios diferentes.
O fato foi identificado após cruzamento de dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), referentes à vacinação contra Covid-19 de 18 de janeiro a 15 de março, e do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi).
No total, foram identificados 114.858 casos regulares (99,93%) e outros 56 foram apontados como inconclusivos (0,05%), uma vez que o CPF de registro constou na base de dados do Sisobi, ou seja, a data de vacinação foi posterior à data do óbito, mas o nome ou a data de nascimento do vacinado foi divergente da informação referente ao falecido.
Já no caso dos 27 registros classificados como irregulares (0,02%), o CPF do vacinado constou na base de dados do Sisobi, a data de vacinação foi posterior à data do óbito, e o nome do vacinado, assim como a data de nascimento, coincidiu com os do falecido.
Diante disso, o presidente da Corte de Contas Guilherme Maluf emitiu notificação aos 22 gestores municipais para que se manifestem acerca dos motivos que levaram à vacinação das pessoas relacionadas na informação técnica.
“Estamos aguardando a defesa desses municípios, demos 15 dias de prazo para que se pronunciem sobre esse fato. Se constatado que foi cometida alguma fraude, vamos tomar as medidas cabíveis e usar todas as ferramentas necessárias para que essas pessoas que estão furando filas sejam responsabilizadas”, afirmou o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
O secretário da Secex Saúde e Meio Ambiente, Marcelo Tanaka, também ponderou que os resultados são preliminares. “Ressalte-se que estes resultados são preliminares e devem ser interpretados como indícios da ocorrência de irregularidades, visto que o posicionamento conclusivo será possível apenas após a manifestação dos responsáveis pela operacionalização da campanha de vacinação nas entidades fiscalizadas”.
Além do secretário, também participaram da elaboração da informação técnica os auditores públicos externos da Secex de Saúde e Meio Ambiente, Felipe Favoreto Grobério e Luiz Otávio Esteves de Camargos.
Via:Diário de Cuiabá
