No total, R$ 738,5 milhões seguem parados em contas de prefeituras e governos estaduais. Auxílio para setor cultural foi sancionado em junho
Dez meses após a Lei Aldir Blanc ser sancionada, 914 municípios de todo o país ainda não usaram um centavo dos recursos transferidos pelo governo federal para o pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura.
No total, o governo federal repassou cerca de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o pagamento da Lei Aldir Blanc – do total, 75% foram usados. Logo, R$ 738,5 milhões permanecem nas contas dos Executivos locais.
Além de quem simplesmente recebeu e não repassou nada ao setor cultural, outras 40 cidades usaram menos de 10% dos valores desembolsados pela União para esse fim. Os dados foram levantados junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo.
Na região do Araguaia estão municípios como Alto Boa Vista (R$ 59.357,00), Canabrava do Norte (R$ 47.488,00), Santa Terezinha (R$ 68.201,00), São José do Xingu (R$ 52.352,00).
Nossa produção entrou em contato com os representantes da pasta de cada uma das cidades acima mencionadas, os quais nos enviaram as respostas a seguir:
João Cleiton – Prefeito de Canabrava do Norte
Márcio Américo – Secretaria de Cultura de Alto Boa Vista
Ailton Galeno – Diretor de Cultura – Santa Terezinha
Dr Sandro José – Prefeito de São José do Xingu
Vila Rica pleiteou esse recurso e foi um dos cinco primeiros municípios do estado de Mato Grosso a conseguir ter seu projeto aprovado. Recebeu o valor de R$ 196.272,66 que foram destinados a várias áreas culturais do município e o recurso recebido foi todo utilizado na realização de lives musicais, leilão de artesanato virtual, exposição de fotografias, pintura de muros entre outros itens.
Só nesses 40 municípios com gasto irrisório, R$ 122,5 milhões estão completamente parados. Esse montante poderia estar sendo usado para auxiliar trabalhadores do setor, um dos mais atingidos pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
A legislação foi sancionada em junho do ano passado. Na ocasião, o mandatário do país vetou apenas um dispositivo, que estipulava prazo de até 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O presidente avaliou se tratar de um período bastante curto para a ação.
Na quarta-feira (21/4), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados. A matéria será enviada para sanção presidencial.
O texto permite que estados, Distrito Federal e municípios usem, até 31 de dezembro deste ano, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. O que não for utilizado em 2021 deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022.
Autor do projeto, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirma ser necessário que os gestores locais deem mais atenção ao setor. O parlamentar diz receber vários relatos de artistas que ficaram sem renda durante a pandemia.
