Considerando os possíveis impactos do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso em setores estratégicos da sociedade, a Associação Mato-grossense dos Municípios participa dos debates sobre o assunto e defende que o plano seja aceitável na esfera ambiental, coerente no âmbito econômico e inclusivo na área social.
Esse posicionamento foi apresentado pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, durante reunião por videoconferência da Comissão Estadual de Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso, realizada nesta quarta-feira (17).
Fraga disse que é importante que o plano de zoneamento seja elaborado com equilíbrio e baseado em uma análise detalhada dos impactos nas diversas áreas envolvidas. “O zoneamento pode afetar o desenvolvimento das regiões de Mato Grosso, restringindo algumas atividades que tem na sua base econômica a produção agrícola. Por isso defendemos que o plano de zoneamento seja calcado em um amplo estudo para que o agronegócio não seja o mais prejudicado, principalmente na região do Vale do Araguaia”, assinalou, acrescentando que é a favor do setor produtivo sustentável, inclusivo e que promova políticas públicas de desenvolvimento com descentralização das riquezas.
A AMM vem acompanhando as discussões sobre o assunto há alguns meses e entre as medidas adotadas, encaminhou ofício aos prefeitos dos municípios que serão os principais atingidos com as mudanças do processo para que participem ativamente da discussão sobre o Zoneamento Socioeconômico.
Durante a reunião virtual da comissão, também foram apresentados os resultados parciais da consulta pública sobre o zoneamento, que já recebeu até esta terça-feira (16), um total de 93 contribuições, sendo que 15 são contribuições de processos físicos e 78 via formulários encaminhados ao Google Forms (aplicativo de gerenciamento de pesquisas) e demais canais de comunicação.
Os participantes também tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho do Zoneamento Sócioeconômico, que por meio do filtro de contribuições da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag, analisou as dúvidas quanto ao funcionamento e acesso, avaliou os registros de opiniões sobre a proposta apresentada de zoneamento, e as contribuições à minuta de Lei e às diretrizes propostas.
As etapas de trabalho para 2021, que tem por objetivo compilar as ações apresentadas e analisar a viabilidade do projeto do ponto de vista jurídico, também fizeram parte da pauta, além do lançamento da 2º Consulta, que será realizada no segundo semestre.
Após o término das consultas, o conteúdo será encaminhado para ser referendado pela comissão e, em seguida, para a aprovação do chefe do executivo. A AMM solicitou acesso às contribuições propostas e sugeriu que fossem levadas também ao conhecimento de todos os membros da comissão.
Via: AMM
